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| Foto: PTN NEWS |
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| Os Conselheiros Tutelares que foram empossados / Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Pres. Tanc. Neves - Facebook |
Aconteceu nesta sexta (10/01) na Camara de Vereadores, em Presidente Tancredo Neves/BA, a Cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares. Tomaram posse: Ademilton de Jesus Santos, Islany Jesus dos Santos Alves, Alex dos Santos Santana, Anderson Menezes de Sousa e Lucia Oliveira dos Santos. Os Conselheiros empossados foram eleitos pela população no ano 2019 .O Mandato se inicia a partir de então (janeiro de 2020) e vai até janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.
O Diário Tancredense deseja a todos os Conselheiros empossados sucesso nessa jornada e que todos possam se empenhar em prol das nossas crianças e adolescentes.
Redação: Diário Tancredense
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