Auxílio Emergencial, liberação da lista de aprovados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 começa a ser paga na próxima semana, logo, muitos brasileiros estão na expectativa para saber quem vai ou não receber o benefício.

Tendo em vista que o governo já anunciou que o número de beneficiários para este ano deve ficar em torno de 43 milhões de pessoas, o que é uma redução de mais de 25 milhões de beneficiários contra os mais de 68 milhões de trabalhadores que chegaram a receber as parcelas de R$ 600 do auxílio no ano passado.

Com relação a lista de aprovados, a mesma estará disponível à partir desta quinta-feira (1º de abril) e será possível acessar através do Portal de Consultas da Dataprev.

“A previsão informada pela Dataprev é de que o primeiro processamento será finalizado até o fim de março. Dessa forma, a estimativa é de que, a partir do dia 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/”, informou o Ministério da Cidadania.

A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) é a responsável pela analise de dados de todos os beneficiários do auxílio emergencial. Através de um banco de dados com mais de 11 bases de dados diferentes a empresa consegue identificar e “Peneirar” quem terá direito ou não as novas parcelas do auxílio emergencial diante das novas regras.

Inclusive nesta quarta-feira (31) a pesquisa foi desabilitada justamente para que a Dataprev possa atualizar os dados dos aprovados para que seja possível realizar a nova consulta.

O processo de consulta é bem simples, veja:

• Acesse o Portal de Consultas

• Nome completo
• Nome da mãe (caso não tenha registro de mãe, basta selecionar a opção Mãe desconhecida)
• Data de nascimento
• Clicar em não sou robô e enviar

Vale lembrar que o portal é destinado apenas para consulta, não sendo disponibilizado novos cadastros para os pagamentos de 2021.

Critérios para receber

• Trabalhadores informais;  
• Desempregados;
• Microempreendedores individuais (MEI); 
• Contribuinte individual da Previdência Social;
• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
• Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
• Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela;

Quem não deve receber

• Os trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;
• Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250;
• As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício;
• Quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021 também não receberá
• Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, não poderá solicitar o novo benefício;
• Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes;
• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
• Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Como vai ser pago o auxílio emergencial?

O Auxílio Emergencial 2021 funcionará nos mesmos moldes do ano passado, ou seja, com calendário definido conforme o mês de nascimento do beneficiário. Além disso serão dois calendários, o primeiro para pagamento em poupança social digital e um segundo para saque e transferência.

Para inscritos do Bolsa Família o calendário e os pagamentos seguem da mesma forma do programa social, sendo disponibilizados nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Distribuição dos valores

A nova prorrogação do auxílio emergencial terá um custo de R$ 43 bilhões, onde esses valores serão divididos da seguinte maneira:

•R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público que se inscreveu no auxílio por meio de aplicativo e site (28.624.776 beneficiários);

•R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal que não recebem o Bolsa Família (6.301.073 beneficiários);

•R$ 12,7 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

Fonte: Jornal Contábil