Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presiden…
Iɴғᴏʀᴍᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴇ́ ᴄᴏɪsᴀ sᴇ́ʀɪᴀ
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Pix Pensão: projeto propõe a utilização do Pix para o pagamento automático da pensão alimentícia
Redação DT
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Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Redação DT
O texto também proíbe expressamente o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) em ambie…
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Redação DT
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado Plenário lotado dura…
Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol
Elielson Santos
Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados Depositphotos A Com…
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica
Elielson Santos
Proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados Adriana Ventura …
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
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Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato d…
Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
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As duas primeiras terão 27 titulares e a terceira, 34 © Lula Marques/ Agência Brasil Agência Brasil…
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo
Redação DT
Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso Sim…
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Elielson Santos
Texto segue para o Senado Sergio Souza, relator da medida provisória ▪︎ Foto: Zeca Ribeiro/Câmara d…
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
Elielson Santos
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das gua…
CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
Redação DT
Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa Depu…
CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas
Redação DT
Proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para carreiras dos órgãos de co…
Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose
Redação DT
Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil | Foto: Deposiphotos A Comis…
Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS
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Texto prevê ainda que o governo pague a cirurgia na rede privada, se o sistema público não fizer o …
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
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A medida provisória seguirá para o Senado ra. Soraya Manato, relatora da MP|Paulo Sérgio/Câmara do…
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
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Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling Depositphotos O Projeto de Lei…
Bancada feminina critica veto à distribuição gratuita de absorventes
Elielson Santos
Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou incom…
Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres
Redação DT
Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo Michel Jesus/Câmara dos Deputado…
Confira as propostas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados
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Nesta semana, foram aprovadas oito propostas no Plenário da Câmara dos D…