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| Foto: Divulgação |
Durante a primeira Assembleia do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habithat), o representante do Brasil, Eures Ribeiro, Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), defendeu a mobilização de recursos para pequenos municípios. “Nosso objetivo é fortalecer a troca de experiências no sentido de aumentar a capacidade de mobilização de recursos locais e reverter em melhores serviços urbanos. Trabalhamos para fortalecer a agenda das cidades intermediárias e pequenas da América Latina”, disse Eures, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa.
O evento aconteceu no escritório da agência da ONU, em Nairóbi, no Quênia, com a participação de 113 países. Foi iniciado na última segunda-feira (27) e encerrado nesta quarta (29), com tema “Inovação para uma melhor qualidade de vida nas cidades e comunidades”. No encontro foi discutido, entre outros assuntos, os desafios da urbanização.
(BN)
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 18:00
BN Na Tela: 'Big Brother' TJ suspenso, Estatuto da Igualdade Racial e Agnaldo Timóteo
O decreto do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerado como uma “mordaça” por desembargadores, foi suspenso no Pleno nesta quarta-feira (29). A medida foi divulgada ontem e causou mal-estar após determinar o monitoramento de redes sociais de “colaboradores” da Corte, impedindo a manifestação sobre quaisquer temas relacionados ao TJ-BA. Em Brasília, a Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios foi aprovada no Senado, deixando o Coaf com o Ministério da Economia. Na Câmara de Salvador, a votação do Estatuto da Igualdade Racial causa polêmica e pode não acontecer. O BN Na Tela fala ainda sobre dois casos de violência: uma invasão residencial com reféns, no bairro soteropolitana de Santa Cruz, e um homicídio numa avenida movimentada de Feira de Santana. O programa traz ainda o boletim médico do cantor Agnaldo Timóteo. Veja:
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:57
Olívia critica emenda proposta por banca cristã da CMS ao Estatuto: 'Não tem o menor sentido'
por Lucas Arraz / Jade Coelho
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Presente na sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta quarta-feira (29), que discute o Estatuto da Igualdade Racial, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), é crítica a emenda proposta pela bancada cristã, ou do templo, ao artigo 61 do texto, que é motivo de divergência entre os vereadores (leia aqui).
Na visão de Olívia, a emenda proposta pelos vereadores da bancada do templo, que defendem que o debate sobre intolerância também precisam abraçar as religiões cristãs, "não faz o menor sentido".
"Uma ação afirmativa só se justifica para se corrigir desequilíbrios. Então é óbvio que historicamente é a religião do Candomblé, as religiões de matriz africana, que mais sofrem com intolerância religiosa, que tem como fundamento o racismo", defendeu a deputada. "Estender isso não tem o menor sentido", completou.
Olívia ainda argumentou que as religiões cristãs geralmente não são alvo da intolerância da mesma forma que o Candomblé. "As religiões cristãs sempre foram hegemônicas", disse.
"O Estatuto da Igualdade Racial só existe porque há desigualdade, é um conjunto de políticas para corrigir desigualdades", defendeu a parlamentar que criticou o fato de alguns vereadores minimizarem a inclusão do termo "demais religiões". "Não é só incluir uma palavra, 'demais religiões', isso muda completamente o conceito", disparou.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:55
Duda Sanches acredita que 'isso não é um estatuto de igualdade religiosa e sim racial'
por Lucas Arraz / Mauricio Leiro
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
O vereador e relator do projeto na CCJ, Duda Sanches (DEM), entende que o projeto de igualdade racial " não é um estatuto de igualdade religiosa e sim racial" e que de fato estamos perdendo a oportunidade de "nos afastarmos do tempo da escravidão".
Duda entende que a emenda é prejudicial ao projeto, "no texto falamos diversas vezes de religiões de matrizes africanas, e eles querem generalizar, e que cada vez que esse termo apareça no texto venha a ser colocado outras religiões também.Eu também concordo que deveria ter sido artigo por artigo, está equivocada a ideia de modificar o projeto por inteiro".
"Isso não é um projeto de bancada, de governo, como relator eu jamais concordaria com um projeto desses, essa emenda que vai acompanhar", complementa o vereador que analisa que desta forma, a proposta em pouco tempo caducaria e não promoveria nada.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:40
Governo promete R$ 10 mi por semestre a parlamentar pró-reforma, revelam deputados
Foto: Reprodução / G1
O governo Jair Bolsonaro fez proposta para direcionar verbas do Orçamento, tendo em troca o apoio à reforma da Previdência, revelaram alguns deputados.
Membros de partidos do centrão, revelaram que a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento, segundo a Folha de São Paulo.
Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.
Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de repasse interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.
O governo também tem conversado com parlamentares no "varejo", em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que enviassem listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:30
Sob divergência, CMS interrompe sessão que analisa Estatuto da Igualdade Racial
por Lucas Arraz
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Sem chegar a um entendimento sobre o Estatuto da Igualdade Racial, a sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta quarta-feira (29) foi suspensa por 30 minutos.
Os vereadores divergem sobre uma emenda que altera o entendimento do Estatuto sobre intolerância religiosa para todas as religiões, além das de matriz religiosa (veja aqui).
O questionamento é se a emenda, que foi apresentada nesta tarde, pode alterar todo o projeto sem de configurá-lo e ferir o regimento da Casa.
O presidente da Casa, Geraldo Jr (SD), pediu que forças ocultas não atrapalhem a votação nesta tarde (lembre aqui).
Líder da oposição, o vereador Sidninho (Pode) pediu que Moisés Rocha (PT) atue como líder na volta da sessão.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:26
Geraldo Jr declara que obstruirá sessões na Câmara até que Estatuto seja votado
por Lucas Arraz
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Geraldo JR (SD) garantiu que irá travar a pauta da Casa Legislativa até que o Estatuto da Igualdade Racial seja votado no plenário.
O projeto está em discussão no plenário nesta quarta-feira (29), mas gera divergência entre vereadores a cerca de artigos que tratam sobre intolerância religiosa. Vereadores que fazem parte da “bancada do templo”, que representa religiões cristãs, apresentaram uma emenda para adicionar todas as religiões, incluindo as cristãs, nos artigos que tratam sobre o preconceito com cultos de matriz africanas.
Há discussão se a emenda que altera o Estatuto desconfigura o projeto na sua totalidade e possa ser feito. Os vereadores do templo acreditam que os cristãos não podem ser excluídos dos artigos da intolerância religiosa.
O presidente da Casa garantiu que se for necessário encerrar a sessão sem a votação, botará o projeto do Estatuto na pauta até que ele seja votado. “Se for necessário, colocarei na pauta toda quarta-feira o projeto até que ele seja votado. Não votaremos nada até entregar essa discussão a cidade de Salvador”, discursou o presidente.
Tramitam na CMS projetos de interesse do Executivo e da cidade, como a matéria que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A aprovação do texto é tratada como necessária para garantir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e os empresários que gerem os ônibus da capital. O acordo fixou a tarifa de ônibus da capital em R$ 4,00.
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Quarta, 29 de Maio de 2019 - 18:00
BN Na Tela: 'Big Brother' TJ suspenso, Estatuto da Igualdade Racial e Agnaldo Timóteo
O decreto do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), considerado como uma “mordaça” por desembargadores, foi suspenso no Pleno nesta quarta-feira (29). A medida foi divulgada ontem e causou mal-estar após determinar o monitoramento de redes sociais de “colaboradores” da Corte, impedindo a manifestação sobre quaisquer temas relacionados ao TJ-BA. Em Brasília, a Medida Provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios foi aprovada no Senado, deixando o Coaf com o Ministério da Economia. Na Câmara de Salvador, a votação do Estatuto da Igualdade Racial causa polêmica e pode não acontecer. O BN Na Tela fala ainda sobre dois casos de violência: uma invasão residencial com reféns, no bairro soteropolitana de Santa Cruz, e um homicídio numa avenida movimentada de Feira de Santana. O programa traz ainda o boletim médico do cantor Agnaldo Timóteo. Veja:
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:57
Olívia critica emenda proposta por banca cristã da CMS ao Estatuto: 'Não tem o menor sentido'
por Lucas Arraz / Jade Coelho
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Presente na sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta quarta-feira (29), que discute o Estatuto da Igualdade Racial, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), é crítica a emenda proposta pela bancada cristã, ou do templo, ao artigo 61 do texto, que é motivo de divergência entre os vereadores (leia aqui).
Na visão de Olívia, a emenda proposta pelos vereadores da bancada do templo, que defendem que o debate sobre intolerância também precisam abraçar as religiões cristãs, "não faz o menor sentido".
"Uma ação afirmativa só se justifica para se corrigir desequilíbrios. Então é óbvio que historicamente é a religião do Candomblé, as religiões de matriz africana, que mais sofrem com intolerância religiosa, que tem como fundamento o racismo", defendeu a deputada. "Estender isso não tem o menor sentido", completou.
Olívia ainda argumentou que as religiões cristãs geralmente não são alvo da intolerância da mesma forma que o Candomblé. "As religiões cristãs sempre foram hegemônicas", disse.
"O Estatuto da Igualdade Racial só existe porque há desigualdade, é um conjunto de políticas para corrigir desigualdades", defendeu a parlamentar que criticou o fato de alguns vereadores minimizarem a inclusão do termo "demais religiões". "Não é só incluir uma palavra, 'demais religiões', isso muda completamente o conceito", disparou.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:55
Duda Sanches acredita que 'isso não é um estatuto de igualdade religiosa e sim racial'
por Lucas Arraz / Mauricio Leiro
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
O vereador e relator do projeto na CCJ, Duda Sanches (DEM), entende que o projeto de igualdade racial " não é um estatuto de igualdade religiosa e sim racial" e que de fato estamos perdendo a oportunidade de "nos afastarmos do tempo da escravidão".
Duda entende que a emenda é prejudicial ao projeto, "no texto falamos diversas vezes de religiões de matrizes africanas, e eles querem generalizar, e que cada vez que esse termo apareça no texto venha a ser colocado outras religiões também.Eu também concordo que deveria ter sido artigo por artigo, está equivocada a ideia de modificar o projeto por inteiro".
"Isso não é um projeto de bancada, de governo, como relator eu jamais concordaria com um projeto desses, essa emenda que vai acompanhar", complementa o vereador que analisa que desta forma, a proposta em pouco tempo caducaria e não promoveria nada.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:40
Governo promete R$ 10 mi por semestre a parlamentar pró-reforma, revelam deputados
Foto: Reprodução / G1
O governo Jair Bolsonaro fez proposta para direcionar verbas do Orçamento, tendo em troca o apoio à reforma da Previdência, revelaram alguns deputados.
Membros de partidos do centrão, revelaram que a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento, segundo a Folha de São Paulo.
Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.
Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de repasse interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.
O governo também tem conversado com parlamentares no "varejo", em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que enviassem listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.
Quarta, 29 de Maio de 2019 - 17:30
Sob divergência, CMS interrompe sessão que analisa Estatuto da Igualdade Racial
por Lucas Arraz
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Sem chegar a um entendimento sobre o Estatuto da Igualdade Racial, a sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS) desta quarta-feira (29) foi suspensa por 30 minutos.
Os vereadores divergem sobre uma emenda que altera o entendimento do Estatuto sobre intolerância religiosa para todas as religiões, além das de matriz religiosa (veja aqui).
O questionamento é se a emenda, que foi apresentada nesta tarde, pode alterar todo o projeto sem de configurá-lo e ferir o regimento da Casa.
O presidente da Casa, Geraldo Jr (SD), pediu que forças ocultas não atrapalhem a votação nesta tarde (lembre aqui).
Líder da oposição, o vereador Sidninho (Pode) pediu que Moisés Rocha (PT) atue como líder na volta da sessão.
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Geraldo Jr declara que obstruirá sessões na Câmara até que Estatuto seja votado
por Lucas Arraz
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Geraldo JR (SD) garantiu que irá travar a pauta da Casa Legislativa até que o Estatuto da Igualdade Racial seja votado no plenário.
O projeto está em discussão no plenário nesta quarta-feira (29), mas gera divergência entre vereadores a cerca de artigos que tratam sobre intolerância religiosa. Vereadores que fazem parte da “bancada do templo”, que representa religiões cristãs, apresentaram uma emenda para adicionar todas as religiões, incluindo as cristãs, nos artigos que tratam sobre o preconceito com cultos de matriz africanas.
Há discussão se a emenda que altera o Estatuto desconfigura o projeto na sua totalidade e possa ser feito. Os vereadores do templo acreditam que os cristãos não podem ser excluídos dos artigos da intolerância religiosa.
O presidente da Casa garantiu que se for necessário encerrar a sessão sem a votação, botará o projeto do Estatuto na pauta até que ele seja votado. “Se for necessário, colocarei na pauta toda quarta-feira o projeto até que ele seja votado. Não votaremos nada até entregar essa discussão a cidade de Salvador”, discursou o presidente.
Tramitam na CMS projetos de interesse do Executivo e da cidade, como a matéria que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A aprovação do texto é tratada como necessária para garantir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e os empresários que gerem os ônibus da capital. O acordo fixou a tarifa de ônibus da capital em R$ 4,00.
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