Para facilitar os gastos públicos no combate ao coronavírus, a proposta permite que essas despesas sejam separadas do orçamento geral da União
Texto foi aprovado ontem em sessão virtual da Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional promulga hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União.
A matéria foi aprovada ontem pela Câmara em segundo turno e as modificações feitas pelos deputados apenas excluíram trechos, sem itens novos. Para ser promulgada, uma emenda constitucional precisa ter o mesmo texto aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Assim, o conteúdo aprovado atende a esse critério.
A sessão do Congresso Nacional que vai promulgar a proposta será realizada às 15 horas.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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| Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
Texto foi aprovado ontem em sessão virtual da Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional promulga hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União.
A matéria foi aprovada ontem pela Câmara em segundo turno e as modificações feitas pelos deputados apenas excluíram trechos, sem itens novos. Para ser promulgada, uma emenda constitucional precisa ter o mesmo texto aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Assim, o conteúdo aprovado atende a esse critério.
A sessão do Congresso Nacional que vai promulgar a proposta será realizada às 15 horas.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
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