MP lança campanha ‘Pai por Inteiro’ para reforçar importância do reconhecimento de paternidade

Lançada pelo Ministério Público da Bahia  durante jogo de Bahia e Sport Recife, no estádio de Pituaçu, no domingo (01/08), a campanha  ‘Pai por Inteiro’ , que tem o objetivo de reforçar a importância do reconhecimento de paternidade na vida de crianças e jovens. “Nessa campanha que lançamos no mês dos pais pretendemos destacar a importância da participação ativa do pai na formação de seu filho. Não basta registrar e pagar a pensão alimentícia, o significado real da paternidade é muito maior do que isto. Ser pai por inteiro é participar, de forma integral e ampla, na formação de seu filho, empenhando-se ao máximo para torná-lo um ser humano digno, pronto para seguir o seu caminho da melhor forma possível”, destacou a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).

A campanha terá o apoio dos clubes Bahia e Vitória. As faixas serão exibidas em jogos dos times. Além disso, estão previstas duas lives no mês de agosto que serão publicadas nos perfis do MPBA (@mpdabahia) no TikTok e no Instagram. Os artistas Carlinhos Brown, Adelmo Casé e Tatau também apoiarão a campanha com depoimentos sobre a importância da paternidade ativa. A iniciativa conta com o apoio ainda da Rede Bahia, CLN e Estação Nova Lapa.

Criado em 1999 pelo Ministério Público estadual, o projeto Paternidade Responsável comemora 22 anos de existência, aproximando pais e filhos e garantindo milhares de acordos relacionados ao direito a alimentos, direito de guarda e visitas, resgatando histórias de crianças e adolescentes. Até junho deste ano, o projeto foi responsável por um total de 78.462 reconhecimentos de paternidade na Bahia e atendeu mais de 100 mil famílias.

Funcionamento

A partir dos dados fornecidos pelas Secretarias Municipais de Educação a respeito das crianças que não possuem o nome do pai em seu registro, os promotores de Justiça verificam os locais com os maiores números de ocorrências e planejam as ações nos bairros e municípios. Posteriormente, uma comissão formada por promotores de Justiça, assistentes sociais e servidores define, juntamente com as diretorias dos estabelecimentos de ensino, data e local para realização do projeto.

Na primeira etapa, as mães são convocadas para comparecimento à escola, onde ocorre uma palestra de sensibilização acerca do direito de filiação e, na ocasião, a equipe do MP obtêm informações sobre os supostos pais, para posteriormente notificá-los. Em seguida, é agendado dia e horário para realização das audiências extrajudiciais. 


Com Informações do MP - BA | Leia a matéria original e completa AQUI


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