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| Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
O presidente Luís Inácio Lula da Silva proibiu, nesta segunda-feira (17), a utilização de linguagem neutra em órgão públicos. A medida foi aprovada pelo Congresso em votação e sancionada pelo presidente. A linguagem neutra se refere a não definição de gênero, como: “todes” e “amigues”. Contudo, essa linguagem também não é prevista nas normas da língua portuguesa.
Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) vetou a proibição da linguagem neutra em escolas e prédios públicos de Santa Catarina. Contudo, o órgão informou em nota que as unidades federativas devem seguir a base nacional curricular para educação infantil e os ensinos fundamental e médio. As normas estão fixadas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A lei foi incluída no projeto da chama “linguagem simples”. Conforme a sansão, o trecho que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública especificou que órgão públicos devem usar linguagem simples. O objetivo é facilitar a comunicação com o público.
Fonte: Mídia Max
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