O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (7), uma Nota à Sociedade informando a determinação de abertura de uma sindicância para apurar a assistência médica prestada ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A medida foi tomada após o recebimento de denúncias formais que levantam preocupações quanto à garantia de atendimento médico adequado ao paciente.
Segundo o CFM, declarações públicas e relatos de intercorrências clínicas recentes geraram inquietação na sociedade brasileira, sobretudo em razão do histórico de saúde do ex-presidente. Entre os pontos citados estão episódios de crises agudas, trauma decorrente de queda, múltiplas cirurgias abdominais, além de soluços intratáveis e outras comorbidades associadas à idade avançada.
De acordo com a autarquia, esse conjunto de fatores exige monitoramento contínuo e imediato, com a oferta de assistência médica adequada, envolvendo múltiplas especialidades, inclusive em situações de urgência e emergência, responsabilidade que, conforme ressaltado na nota, cabe ao Estado brasileiro.
O Conselho Federal de Medicina também enfatizou que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer interferências externas. O órgão destaca que o ato médico possui presunção de veracidade, além de respaldo ético e legal, sendo essencial para a segurança do paciente e para a boa prática profissional.
Providências adotadas
Em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instauração imediata de sindicância para apurar os fatos relacionados às denúncias recebidas.
Por fim, o Conselho reafirmou seu compromisso institucional com a ética médica, a defesa da boa prática profissional e a segurança do paciente, informando que acompanhará o caso dentro dos limites de suas atribuições legais.
Para acessar a nota na íntegra, clique aqui.
Fonte: CFM
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