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| Vista de um banheiro numa favela de Dhaka, em Bangladesh. Foto de Mamunur Rashid/ NurPhoto |
O Ministério das Cidades abriu uma nova seleção do programa Periferia Viva – Reformas, com foco em um problema histórico das periferias brasileiras: a falta de condições sanitárias adequadas dentro das residências. A iniciativa prevê investimento de R$ 300 milhões para a reforma de 9 mil moradias que não possuem banheiro ou apresentam instalações sanitárias inadequadas.
O programa terá alcance nacional e é voltado a municípios com mais de 50 mil habitantes ou que integrem áreas urbanas com população superior a 300 mil moradores, desde que existam ao menos 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a ação enfrenta diretamente um dos principais déficits habitacionais do país. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que até tem um banheiro, mas ele não é completo ou apresenta algum tipo de inadequação. O Periferia Viva – Reformas vem justamente para atacar esse problema”, afirmou. O ministro destacou ainda que a iniciativa se soma a outros programas federais, como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida, ampliando as políticas públicas voltadas à habitação digna.
O objetivo central do programa é transformar a realidade das periferias brasileiras, garantindo privacidade, higiene e melhores condições de saúde para famílias que ainda não têm assegurado esse direito básico. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que mais de 4 milhões de brasileiros vivem em domicílios com algum tipo de inadequação sanitária, o que impacta diretamente a qualidade de vida e aumenta os riscos à saúde pública.
Prioridade para favelas e comunidades urbanas
Nesta etapa do Periferia Viva – Reformas, a submissão das propostas será realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, que poderão atender de 10 a 140 domicílios por projeto. Terão prioridade as propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas, especialmente aquelas situadas em áreas com cobertura de esgotamento sanitário, maior concentração de residências sem banheiro e que mantenham vínculo com outros programas ou ações da Secretaria Nacional de Periferias.
Inscrições e execução das obras
As inscrições estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados deverão formalizar a adesão ao programa, enquanto as OSCs e empresas deverão submeter suas propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. Após uma aprovação inicial dos municípios, os projetos passarão por seleção do ministério.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por avaliar a regularidade e a qualificação técnica das entidades selecionadas, além de acompanhar a contratação e a execução das obras. As reformas serão realizadas por meio da implementação de “kits” de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado e execução em pequenos grupos de domicílios, garantindo mais agilidade e eficiência ao processo.
Com a nova seleção, o governo federal busca dar um passo importante na redução das desigualdades urbanas e na promoção da dignidade para milhares de famílias que ainda vivem sem acesso adequado ao saneamento básico.
O programa terá alcance nacional e é voltado a municípios com mais de 50 mil habitantes ou que integrem áreas urbanas com população superior a 300 mil moradores, desde que existam ao menos 20 domicílios em situação de inadequação sanitária.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a ação enfrenta diretamente um dos principais déficits habitacionais do país. “Estamos enfrentando a inadequação sanitária, que é a falta de banheiro na casa ou a casa que até tem um banheiro, mas ele não é completo ou apresenta algum tipo de inadequação. O Periferia Viva – Reformas vem justamente para atacar esse problema”, afirmou. O ministro destacou ainda que a iniciativa se soma a outros programas federais, como o Reforma Casa Brasil e o Minha Casa, Minha Vida, ampliando as políticas públicas voltadas à habitação digna.
O objetivo central do programa é transformar a realidade das periferias brasileiras, garantindo privacidade, higiene e melhores condições de saúde para famílias que ainda não têm assegurado esse direito básico. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que mais de 4 milhões de brasileiros vivem em domicílios com algum tipo de inadequação sanitária, o que impacta diretamente a qualidade de vida e aumenta os riscos à saúde pública.
Prioridade para favelas e comunidades urbanas
Nesta etapa do Periferia Viva – Reformas, a submissão das propostas será realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou empresas, que poderão atender de 10 a 140 domicílios por projeto. Terão prioridade as propostas localizadas em favelas e comunidades urbanas, especialmente aquelas situadas em áreas com cobertura de esgotamento sanitário, maior concentração de residências sem banheiro e que mantenham vínculo com outros programas ou ações da Secretaria Nacional de Periferias.
Inscrições e execução das obras
As inscrições estarão abertas a partir de 29 de dezembro de 2025. Os municípios interessados deverão formalizar a adesão ao programa, enquanto as OSCs e empresas deverão submeter suas propostas por meio da plataforma do Ministério das Cidades. Após uma aprovação inicial dos municípios, os projetos passarão por seleção do ministério.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por avaliar a regularidade e a qualificação técnica das entidades selecionadas, além de acompanhar a contratação e a execução das obras. As reformas serão realizadas por meio da implementação de “kits” de melhorias habitacionais, com acompanhamento técnico simplificado e execução em pequenos grupos de domicílios, garantindo mais agilidade e eficiência ao processo.
Com a nova seleção, o governo federal busca dar um passo importante na redução das desigualdades urbanas e na promoção da dignidade para milhares de famílias que ainda vivem sem acesso adequado ao saneamento básico.
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