Moraes nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro após alta hospitalar

Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar. Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24, e, segundo a equipe médica, a previsão de alta foi mantida para esta quinta-feira.

Com a decisão, o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. Bolsonaro está preso desde novembro, após ser condenado por envolvimento na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições.

Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de modificar o entendimento anterior, quando o pedido já havia sido negado em 19 de dezembro de 2025. De acordo com o ministro, não estão presentes os requisitos legais que autorizariam a conversão da pena em prisão domiciliar.

O magistrado também destacou descumprimentos reiterados de medidas cautelares impostas anteriormente, além de atos concretos que indicariam tentativa de fuga. Entre os pontos citados está a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, fator considerado relevante para a manutenção do regime fechado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de pena, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com início do cumprimento em regime fechado.

Ao analisar o estado de saúde do ex-presidente, Moraes afirmou que não houve agravamento do quadro clínico. Pelo contrário, segundo a decisão, os laudos médicos apresentados pela própria defesa apontam melhora após a realização de cirurgias eletivas.

O ministro ressaltou ainda que todas as prescrições médicas podem ser cumpridas nas dependências da Polícia Federal, que dispõe de plantão médico 24 horas, sem prejuízo à saúde do custodiado. A decisão também mantém autorizado o acesso integral da equipe médica de Bolsonaro, incluindo fisioterapeuta, além do fornecimento de medicamentos e alimentação preparada por familiares.