Rejeição de ministro ao STF não acontecia há 132 anos e marca derrota histórica para Lula

Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para vaga de ministro do STF / reprodução Geraldo Magela/ Agência Senado

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação e marcando um episódio raro na política brasileira.

A votação representa um revés significativo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que é a primeira vez, em seus três mandatos, que um indicado ao Supremo não consegue aprovação no plenário. Para ser confirmado, o candidato precisava de pelo menos 41 votos favoráveis — número que, segundo aliados do governo, era considerado alcançável até horas antes da votação.

Mais cedo, Messias havia recebido parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11. Ainda assim, o apoio não se consolidou no plenário, onde a articulação política mostrou fragilidades.

Episódio raro na história republicana

A rejeição de um nome indicado ao STF não ocorria desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, todos os indicados haviam sido aprovados, inclusive após a Constituição de 1988, período em que 29 nomes passaram pelo crivo do Senado com sucesso.

Ao longo da história, apenas cinco indicações foram barradas — todas no final do século XIX, em um contexto de instabilidade institucional marcado por conflitos como a Revolta da Armada e a Revolução Federalista.

Bastidores e articulações políticas

Nos bastidores, a ausência de um posicionamento claro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi apontada como fator relevante para o resultado. Considerado uma liderança influente, ele não declarou apoio público à indicação, o que teria impactado parlamentares indecisos.

Aliados de Alcolumbre defendiam a escolha de Rodrigo Pacheco para a vaga. A decisão do Planalto de indicar Messias, sem ampla articulação prévia com o Senado, gerou desgaste político e dificultou a consolidação de apoio.

Incerteza sobre os próximos passos

Com a rejeição, o governo agora avalia alternativas. Entre as possibilidades estão a apresentação de um novo nome ainda este ano ou o adiamento da indicação para 2027. Essa segunda opção, no entanto, pode transferir a decisão para o próximo presidente da República.

O episódio evidencia as dificuldades de articulação entre Executivo e Legislativo e abre um novo capítulo na relação entre o governo federal e o Senado.

Quem foram os cinco ministros já rejeitados há 132 anos?

Na história do Brasil, a rejeição de um ministro ao STF ocorreu cinco vezes todas há 132 anos. Desde então, a Corte já teve 172 ministros. Além disso, desde a Constituição de 1988, todos os 29 nomes indicados ao Supremo por diferentes presidentes receberam a aprovação dos senadores. Mesmo indicações que enfrentaram resistência política, sabatinas longas e placares apertados acabaram confirmadas.

Durante o governo de Floriano Peixoto, a República era recém instalada, havia muita instabilidade entre as instituições e estavam ocorrendo a Revolta da Armada e a Revolução Federalista.

Atualmente, a constituição exige que todo indicado a ministro para o STF tenha “notável saber jurídico”, mas na época, a Constituição de 1891 tinha uma regra diferente, exigindo “notável saber e reputação”. Floriano Peixoto tentou aproveitar a brecha e indicar aliados que não necessariamente tinham carreira jurídica ou entendiam do assunto.

Cândido Barata Ribeiro: político e médico, chegou a ocupar uma cadeira no Supremo, já que a Constituição da época permitia que isso acontecesse até sair o resultado da sabatina, mas a falta de experiência jurídica e o contexto político pesaram contra ele.

Innocêncio Galvão de Queiroz e Ewerton Quadros: os dois eram generais e o Senado se posicionou contra a indicação de militares sem perfil jurídico. Apesar de Innocêncio ser formado em Direito, a carreira predominantemente militar pesou contra a indicação.

Demosthenes da Silveira Lobo: ex-diretor-geral dos Correios. Há registros nos jornais da época de acusações contra ele e indicações de que ele não teria a formação e a experiência jurídica necessárias.

Antônio Caetano Sève Navarro: formado em direito, político e subprocurador da República no Rio de Janeiro. Não se sabe exatamente a razão de ter sido rejeitado, mas há indícios em jornais da época de que tenham sido motivos políticos.

Contém informações do portal Banda B.