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BRASÍLIA – O Senado Federal abriu uma licitação com valor estimado em R$ 6.045.048 para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 smartphones a parlamentares e servidores da Casa. O processo, registrado como Pregão Eletrônico nº 290/2026, prevê um contrato de quatro anos, com início de vigência em 1º de fevereiro de 2027.
Entre os equipamentos previstos estão 95 unidades do iPhone 18 Pro, destinadas aos 81 senadores e a integrantes da direção do Senado. Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, permanecerão como propriedade da empresa contratada e serão cedidos para utilização durante a vigência do contrato.
O pacote destinado aos parlamentares e diretores prevê franquia mensal de 100 GB de internet, além de cobertura de roaming internacional.
A licitação também contempla outros 330 smartphones de fabricantes como Samsung e Motorola. Esses dispositivos serão destinados a servidores que ocupam funções de chefia e assessoramento, com franquia mensal de 50 GB.
Além dos aparelhos, o contrato prevê serviços para um total de 675 linhas de voz e dados, incluindo chips e modems.
Troca de aparelhos a cada dois anos
Outro ponto previsto no edital é a substituição dos dispositivos após 24 meses de utilização. A justificativa apresentada no termo de referência é manter os equipamentos atualizados, preservar a segurança da informação e garantir a continuidade dos serviços.
Licitação provoca críticas
A previsão de gastos milionários com telefonia e aparelhos de alto padrão provocou questionamentos nas redes sociais e entre parlamentares. Um dos críticos da iniciativa é o senador Cleitinho (Republicanos-MG), que se manifestou contra a contratação.
As críticas envolvem principalmente o valor estimado do contrato e a disponibilização de aparelhos considerados de luxo, diante do fato de que os custos serão cobertos com recursos públicos.
Alcolumbre defende modelo de contratação
Diante da repercussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a legalidade e o formato da contratação. Segundo ele, não se trata da compra definitiva dos aparelhos, mas de um contrato de prestação de serviços de telefonia associado ao comodato dos equipamentos.
O modelo, conforme a justificativa apresentada, permite que a administração evite despesas diretas com aquisição, manutenção e depreciação dos dispositivos.
Alcolumbre também afirmou que a utilização dos telefones institucionais não é obrigatória. Parlamentares que não desejarem receber os equipamentos ou preferirem utilizar aparelhos próprios poderão devolvê-los à administração da Casa.
Consulta pública
O edital e os documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 290/2026 podem ser consultados no Portal da Transparência do Senado Federal.
A contratação reacende o debate sobre os critérios de utilização de recursos públicos pelo Legislativo, especialmente em relação à necessidade, aos custos e à proporcionalidade das despesas com equipamentos e serviços destinados a parlamentares e servidores.
Fonte: Agência Senado
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