Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão para custeio dos 9.273 leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a doença
A saúde pública brasileira já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 163,3 milhões de EPIS, 11,9 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6,5 mil equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.
HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Detalhamento das habilitações de leitos de UTI ADULTO, publicado em 13/07/2020
UF
MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTO
Nº UTI
VALOR
RN
Mossoró
Hospital Maternidade Almeida Castro
10
R$ 1.440.000,00
RN
Natal
Hospital Dr. Luiz Antonio
20
R$ 2.880.000,00
RN
Parnamirin
Hospital Maternidade do Divino Amor
10
R$ 1.440.000,00
RN
Pau dos Ferros
Hospital Regional Dr. Cleodon C. de Andrade
3
R$ 432.000,00
ES
Vila Velha
HSM LTDA
20
R$ 2.880.000,00
ES
Vitoria
Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais HUCAM
10
R$ 1.440.000,00
RS
Bento Gonçalves
Hospital Tacchini
5
R$ 720.000,00
RS
Canoas
Hospital Pronto Socorro de Canoas Dep. Nelson Marchezan
5
R$ 720.000,00
RS
Carazinho
Hospital Comunitário de Carazinho
6
R$ 864.000,00
RS
Caxias do Sul
Hospital Virvi Ramos
5
R$ 720.000,00
RS
Esteio
Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
6
R$ 864.000,00
RS
Santa Cruz do Sul
Hospital Santa Cruz
10
R$ 1.440.000,00
RS
Santo Ângelo
Hospital Santo Ângelo
5
R$ 720.000,00
RS
São Gerônimo
HCSJ Hospital de Caridade São Gerônimo
10
R$ 1.440.000,00
RS
São Leopoldo
Hospital Centenário
5
R$ 720.000,00
RS
Uruguaiana
Santa Casa de Uruguaiana
8
R$ 1.152.000,00
RS
Vacarin
Hospital Nossa Senhora Oliveira
8
R$ 1.152.000,00
(Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde)
A saúde pública brasileira já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 163,3 milhões de EPIS, 11,9 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6,5 mil equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.
HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.
Detalhamento das habilitações de leitos de UTI ADULTO, publicado em 13/07/2020
UF
MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTO
Nº UTI
VALOR
RN
Mossoró
Hospital Maternidade Almeida Castro
10
R$ 1.440.000,00
RN
Natal
Hospital Dr. Luiz Antonio
20
R$ 2.880.000,00
RN
Parnamirin
Hospital Maternidade do Divino Amor
10
R$ 1.440.000,00
RN
Pau dos Ferros
Hospital Regional Dr. Cleodon C. de Andrade
3
R$ 432.000,00
ES
Vila Velha
HSM LTDA
20
R$ 2.880.000,00
ES
Vitoria
Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais HUCAM
10
R$ 1.440.000,00
RS
Bento Gonçalves
Hospital Tacchini
5
R$ 720.000,00
RS
Canoas
Hospital Pronto Socorro de Canoas Dep. Nelson Marchezan
5
R$ 720.000,00
RS
Carazinho
Hospital Comunitário de Carazinho
6
R$ 864.000,00
RS
Caxias do Sul
Hospital Virvi Ramos
5
R$ 720.000,00
RS
Esteio
Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio
6
R$ 864.000,00
RS
Santa Cruz do Sul
Hospital Santa Cruz
10
R$ 1.440.000,00
RS
Santo Ângelo
Hospital Santo Ângelo
5
R$ 720.000,00
RS
São Gerônimo
HCSJ Hospital de Caridade São Gerônimo
10
R$ 1.440.000,00
RS
São Leopoldo
Hospital Centenário
5
R$ 720.000,00
RS
Uruguaiana
Santa Casa de Uruguaiana
8
R$ 1.152.000,00
RS
Vacarin
Hospital Nossa Senhora Oliveira
8
R$ 1.152.000,00
(Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde)
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