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Câmara discute adoção do semi-presidencialismo

Saiba a diferença entre presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo e como o Brasil chegou à discussão sobre este sistema

Atualmente discutido em um Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, o sistema de governo semipresidencialista combina características do parlamentarismo com um presidente eleito diretamente, com influência na condução política do país. Embora seja um pouco diferente em cada país, é possível identificar algumas características gerais. Vamos conhecê-las para acompanhar a discussão aqui no Brasil.

  • Chefe de Estado e chefe de governo: representa o Estado e implementa o programa de governo vencedor nas eleições
  • Eleito pelo voto majoritário dos cidadãos
  • Não depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato
  • Define políticas públicas prioritárias executadas por ministros e outros membros do governo escolhidos por ele
  • Depende de negociação frequente com Congresso para aprovar leis e orçamento

  • Eleito pelo voto popular
  • Deputados e senadores decidem sobre propostas que instituem as políticas públicas desenhadas pelo governo e, especialmente, os recursos que vão implementá-las
  • Não pode ser dissolvido antes do término dos mandatos dos parlamentares
  • Deputados e senadores produzem oenquadramento legal sobre o qual o governo atual
  • Chefe de Estado: representa a unidade do Estado
  • Eleito pelo parlamento
  • Não depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato
  • No caso das monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, designado, em geral, por hereditariedade


  • Eleito pelo voto popular 
  • A composição parlamentar saída das urnas é decisiva para a definição de quem será o chefe de governo e qual será o programa de governo implementado
  • Deputados e senadores decidem sobre propostas apresentadas pelo governo para instituir as políticas públicas os recursos que vão implementá-las
  • Pode ser dissolvido antes do término dos mandatos dos parlamentares eleitos, realizando-se novas eleições



  • Chefe de governo: lidera a implementação do programa vencedor nas eleições
  • Mesmo quando indicado pelo presidente da República ou pelo monarca, sua indicação é chancelada pelo voto da maioria dos parlamentares
  • Depende da sustentação política do parlamento, que pode removê-lo durante o mandato, por meio do voto de censura


A maior parte dos países chegou aosemipresidencialismo a partir deuma transição do sistemaparlamentarista.


  • Chefe de Estado: representa a unidade do Estado
  • Eleito pelo voto popular direto, com mandato fixo
  • Não depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato
  • Exerce as atribuições do chefe de Estado no sistema parlamentarista e algumas das atribuições do chefe de governo


  • Chefe de Estado: representa a unidade do Estado
  • Eleito pelo voto popular direto, com mandato fixo
  • Não depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato
  • Exerce as atribuições do chefe de Estado no sistema parlamentarista e algumas das atribuições do chefe de governo


  • Eleito pelo voto popular
  • A composição parlamentar saída das urnas é decisiva para a definição de quem será o chefe de governo e qual será o programa de governo implementado
  • Deputados e senadores decidem sobre propostas apresentadas pelo governo para instituir as políticas públicas e os recursos que vão implementá-las
  • Pode ser dissolvido antes do término dos mandatos, realizando-se novas eleições

O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO BRASIL

A maior parte dos países chegou ao semipresidencialismo a partir de uma transição do sistema parlamentarista. Dependendo do país, presidente pode ter maior ou menor autonomia. Confira as características comuns ao sistema.


Quem é a favor argumenta que:

• Em crise política, semipresidencialismo permite rápida e pouco traumática mudança de primeiro-ministro, preservando estabilidade.

• Brasil sofre instabilidades causadas por dois recentes e traumáticos processos de impeachment.

• Cresceu poder do Congresso Nacional de definir agenda legislativa e de influir no orçamento, sem correspondente aumento da responsabilidade pela condução de programa de governo.



Quem é a favor argumenta que:

• Crises enfrentadas pelo regime político brasileiro são políticas, decorrentes de fatores complexos.

• Crises não são superadas pela mudança do sistema de governo,mas pelo enfrentamento dos fatores políticos que as engendram, e que se manifestam independentemente do sistema


Texto: Carolina Nogueira Arte: Pablo Alejandro – Rafael Teodoro 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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