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Mostrando postagens de agosto, 2023

Nos pênaltis, São Paulo perde para a LDU e é eliminado da Copa Sul-Americana

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Foto: Reprodução/ESPN Não deu para o São Paulo. Em confronto realizado nesta quinta-feira (31), pelas quartas de final da Copa Sul-Americana, duelo de volta, o Tricolor Paulista perdeu nos pênaltis por 5 a 4 para a LDU. No tempo normal o São Paulo venceu por 1 a 0, como na ida a equipe equatoriana venceu por 2 a 1, no agregado ficou 2 a 2, por isso a decisão foi para as penalidades. A LDU converteu todas as cobranças, já o São Paulo converteu quatro das cinco cobranças que fez, uma delas foi desperdiçada por James Rodríguez, que chutou sobre a trave e jogou para fora.  O Foco do time paulista agora é no Brasileirão e na final da Copa do Brasil, partidas previstas para os domingos dias 17 e 24 de setembro, contra o Flamengo. A segunda partida será no Morumbi.  Pelo Brasileirão, o time está na décima primeira posição com 28 pontos. 

Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas

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Magno Malta interroga o general GDias, ao lado de Eliziane Gama e Arthur Maia Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, dividiu a opinião de parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro. Para a oposição, o militar falhou ao não mobilizar tropas que assegurassem a proteção do Palácio do Planalto. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, GDias — como é conhecido — foi sabotado por militares lotados no GSI desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na primeira parte do depoimento, o ex-ministro do GSI atribuiu o fácil acesso dos manifestantes à Praça dos Três Poderes à ineficiência da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal . O senador Sergio Moro (União-PR) admitiu essa possibilidade, mas criticou a atuação do general GDias. — O senhor coloca a responsabilidade em cima da Polícia Militar do Distri...

Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil

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Pacheco (esq) e Haddad durnte negociações para a definição do texto do arcabouço fiscal Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro ( lei complementar 200/2023 ), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União. O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas na Casa foram depois confirmadas na Câmara e sancionadas pelo presidente Lula. Entre as emendas do Senado, a partir de relatório de Omar Aziz (PSD-AM), estão a exclusão do limite de despesas dos gastos relativos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As regras como um todo procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, havendo sobras, deverão ser usadas só em investimentos, buscando uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública. A cada ano haverá limites na d...

Contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho

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Dívida bruta está em 74,1% do PIB © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Agência Brasil ▪︎ Por Andreia Verdélio  As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federal em impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 35,809 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 20,440 bilhões em julho de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na comparação interanual, a conta do Governo Central teve piora de R$ 52,4 bilhões. A queda na arrecadação dos governos regionais também c...

PF e SSP erradicam mais de 130 mil pés de maconha encontrados em cidades da BA e PE

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Ação acontece até a próxima sexta-feira (1º) e conta com a participação de unidades especializadas da PM da Bahia Foto: SSP Cerca de 130 mil pés de maconha foram erradicados durante uma ação interagências entre as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Militar da Bahia (PMBA), em diversos municípios da região Norte da Bahia e no estado de Pernambuco. Ação acontece até a próxima sexta-feira (1). Cerca de 60 policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e do Grupamento Aéreo da PM, além de integrantes das PF e PRF realizaram o levantamento das informações e o combate aos grupos que plantam a droga nas cidades de Abaré, Sento Sé, Xique-Xique e na cidade de Cabrobó, no estado de Pernambuco. Fotos: SSP Com o apoio de aeronaves, os policiais encontraram, até esta quinta-feira (31), aproximadamente 130 mil pés de maconha e 60 quilos da erva ponta pra consumo, além de identificar três suspeitos envolvidos com o cultivo e cuidado com a plantação. O...

Investigado pelo “golpe do amor” é preso em operação da Deam de Jequié

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Um homem investigado por praticar o “golpe do amor” e lesar várias mulheres na cidade de Jequié foi preso, nesta quinta-feira (31), na Avenida João Goulart, durante a Operação Bad Valentine, deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) daquela cidade, para intensificar as ações repressivas em alusão ao Agosto Lilás. O suspeito, que estava com três mandados de prisão em aberto por estelionato, utilizava-se de manipulação emocional para obter vantagens financeiras. “Esse tipo de golpe ocorre em relacionamentos amorosos, em que o golpista finge estar interessado na vítima, estabelecendo uma relação íntima, com o objetivo de explorar financeiramente”, explicou a titular da Deam de Jequié, delegada Grazziele Quaresma Pereira. SSP/BA “Quando conquistam a confiança da vítima, eles começam a solicitar dinheiro emprestado, alegando situações de emergência, problemas pessoais ou investimentos que trariam retornos significativos. Muitas vezes, as mulheres só descobrem o golpe...

Pres. Tanc. Neves: Prova objetiva do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde será neste domingo; Veja os locais e horários

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Foto: Elielson Santos/Diário Tancredense  Presidente Tancredo Neves - A prova objetiva do Processo Seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde acontecerá neste domingo(03). Com duração de 4 horas, o exame é composto por 40 questões de múltipla escolha e será aplicada no turno matutino em três unidades de Ensino. Veja abaixo mais detalhes:  ● Abertura dos portões: 07h50 ● Fechamento dos portões: 08h20 ● Início da prova: 08h30 ● Tempo mínimo de permanência na sala após início das prova: 01h ● Duração da prova: 04h As unidades onde as provas serão aplicadas:  ● COLÉGIO ESTADUAL MARIA XAVIER DE ANDRADE REIS Endereço: Heitor Guedes de Melo, SN, Centro. ● COLÉGIO PROFESSOR EDVALDO MACHADO BOAVENTURA Endereço: Praça da Independência. ● COLÉGIO MUNICIPAL AÉCIO NEVES Endereço: Rua Graciliano José de Andrade.  O candidato deverá consultar o seu local de prova no site da organizadora. Outras informações podem ser encontradas no Diário Oficial do Município (ver aqui )...

Cantor Regis Danese sofre acidente na BR-153, em Jaraguá/GO

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Divulgação/PRF O cantor gospel Regis Danese sofreu um acidente no início da noite desta quarta-feira (30). O acidente aconteceu na BR-153, Km 347, em Jaraguá, região central de Goiás. Segundo levantamentos preliminares, o artista conduzia uma caminhonete Nissan Frontier na companhia de seu irmão quando, por motivo ignorado, em um aclive e final de curva, o carro do cantor invadiu a pista contrária e bateu lateralmente em um caminhão que seguia no sentido contrário. Com o impacto, o artista que era o condutor da caminhonete, reclamando de dores e com lesões aparentes, foi socorrido por uma equipe da concessionária e foi encaminhado para o Hospital Estadual de Jaraguá (HEJA) O motorista do caminhão e o irmão do cantor ficaram ilesos. Os dois motoristas envolvidos no acidente fizeram o teste de bafômetro e não estavam alcoolizados. Fonte: PRF

Governador defende “ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento” em discussão sobre a Reforma Tributária

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Foto: Luís Carlos Campos Sales O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal. O evento, que começou às 10h, reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa que visa simplificar o sistema tributário brasileiro. Jerônimo destacou a necessidade de uma solução abrangente e benéfica para todos os entes federativos e expressou sua visão para que o diálogo seja direcionado em favor de um consenso. “A discussão em torno da reforma tributária é uma oportunidade valiosa para encontrarmos uma solução que esteja de acordo com todos os entes federativos. O diálogo entre os estados visa aprimorar nosso sistema, assegurando que a autonomia de cada estado seja respeitada na gestão tributária, ao mesmo tempo, em que promovemos um ambiente mais equitativo e favorável ao desenvo...

Juros médios dos bancos caem para 44,3% ao ano

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Cartão de crédito rotativo tem, em julho, juros de 445,7% ao ano © José Cruz/Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ Por Andreia Verdélio  Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 44,6% para 44,3% ao ano em julho, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de 3,9 pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta segunda-feira (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 23,3% ao ano, aumento de 0,3 pp no mês. De acordo com o BC, a alta decorre de um impacto sazonal no mês. Em 12 meses, a redução é de 0,1 pp. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 58,5% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 5,1 pp em 12 meses. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobra...

Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

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Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR © José Cruz/Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ por Wellton Máximo  Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado na última semana pelo Congresso. Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados...

Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

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Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros © Valter Campanato/Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ Por Pedro Rafael Vilela  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Pla...

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

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© José Cruz/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões. Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 m...

Faustão passa por transplante de coração

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Procedimento foi realizado nesta tarde no Hospital Albert Einstein © Instagram/Fausto Silva Por Agência Brasil  O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, passou por cirurgia para transplante de coração na tarde deste domingo (27). Ele está internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. “O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, informa o boletim médico. De acordo com o hospital, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo comunicou a unidade na madrugada de hoje, quando “foi iniciada a avaliação de compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O procedimento teve início nesta tarde e durou cerca de 2h30, informou o boletim médico assinado pelo cardiologista Fernando Bacal; pelo cirurgião cardiovascular Fábio Antônio Gaiotto; e pelo diretor médico e de Serviços...

Vitória e Atlético-GO empatam sem gols em Goiânia pela Série B

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Foto: Reprodução/BAND Em confronto válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, Vitória e Atlético-GO se enfrentaram neste domingo (27), em Goiânia, e empataram sem gols. O Leão jogou com um a menos desde meados do primeiro tempo após expulsão do zagueiro Camutanga.  Com este resultado o Vitória se mantém na líder da competição, agora com 48 pontos, e ampliou de dois para a três, a diferença para o Sport, segundo colocado, com 45. A vantagem para o 5° colocado é de seis pontos, o Novorizontino ocupa esta posição com 42. Na próxima rodada, o Leão vai enfrentar o Mirassol, duelo será no Barradão. 

Brasileirão: Diego Costa marca duas vezes e Botafogo vence o Bahia no Nilton Santos

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Foto: Reprodução/TV Globo O Botafogo segue líder isolado da Série A do Campeonato Brasileiro. No Nilton Santos, a Equipe comandada por Bruno Lage recebeu o Bahia e venceu por 3 a 0, confronto realizado na tarde deste domingo (27), válido pela 21ª rodada. Os gols foram assinalados por Diego Costa (2x) e Luis Henrique.   Com o triunfo, o Botafogo chegou aos 51 pontos e segue líder absoluto da competição. Por outro lado, o Bahia permanece na 16ª posição, com 21 pontos e não entrou na zona de reabaixamento porque o Santos, 17°, perdeu para o Atlético-MG. O time paulista também tem 21 pontos. 

Bahia de Feira perde em casa para o Athetic-MG e se complica na disputa por vaga na Série C

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Brandão comemora gol pelo Athletic (Foto: Fernanda Trindade/ Athletic Club Neste sábado (26), em Feira de Santana, na Arena Cajueiro, o Bahia de Feira recebeu o Athetic-MG pelas quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro, confronto da ida. O time da casa foi derrotado por 2 a 0.  O Tremendão começou bem, pressionou o adversário na maior parte dos 45 mimutos iniciais, criou as principais jogadas de perigo, mas no segundo tempo tomou dois gols e saiu derrotado. Os gols assinalados foram assinalados por Leandro Brandão Como fica  Com este resultado, a situação do Bahia de Feira se complicou para o confronto da volta, marcado para próximo sábado(02) no Mineirão. O time de Feira de Santana terá que vencer por no mínimo dois gols de diferença para levar a decisão para os pênaltis e por três gols de diferença ou mais para avançar às semifinais e garantir o acesso à Série C em 2024.  Já o Athetic-MG pode até perder por um gol de diferença, que ainda assim garante o aces...

Morre Arcebispo Dom Geraldo Mejella aos 89 anos

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Foto: Arquidiocese de Londrina O Cardeal Dom Geraldo Majella morreu na manhã deste sábado (26), em Londrina, no Paraná. O religioso de 89 anos, é arcebispo emérito de Salvador. A causa do falecimento não foi detalhado. Dom Geraldo já vinha tendo problemas com a saúde desde o fim de 2022, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e seguia em internamento domiciliar, até o quadro piorar, nos últimos dias. A Arquidiocese de Salvador publicou uma nota de pesar, lamentando o falecimento do arcebispo e disse que recebeu a notícia “com pesar” e que “em breve será divulgada um anúncio oficial, com as informações sobre a Missa exequial e o local do sepultamento". Dom Geraldo foi nomeado em janeiro de 1999m pelo Papa João Paulo II, como Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia. Em maio de 2001, ele foi nomeado membro da Pontifícia Comissão dos Bens Culturais da Igreja e eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dois anos depois. HISTÓRIA DE CARDE...

Morre MC Marcinho, aos 46 anos, no Rio de Janeiro

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Reprodução e Divulgação/B.News Morreu neste sábado(26) aos 45 anos, o cantor e compositor MC Marcinho. O artista lutava contra problemas cardíacos e renais, enquanto aguardava um transplante de coração. O Funkeiro estava nternado no Hospital Copa D'Or, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela unidade de saúde, às 9h38. MC Marcinho, nome artístico de Marcos Paulo de Jesus Peixoto, foi um cantor e compositor brasileiro de funk, nascido em 7 de junho de 1977. Considerado um dos pioneiros do gênero musical no país. Dentre seus hits mais conhecidos estão "Glamurosa", "Rap do Solitário", "Garota Nota 1000" e "Rap da Felicidade", músicas que se tornaram hinos do funk brasileiro e permanecem relevantes até os dias de hoje. Com informações do B.News

Operação apreende 152 toneladas de agrotóxicos ilegais em São Paulo

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Produto químico ilegal era vendido no comércio clandestino © IBAMA Por Agência Brasil  Operação conjunta de órgãos federais para fiscalização de agrotóxicos biológicos e de químicos ilegais em 15 cidades do interior paulista apreendeu 152 toneladas de agrotóxicos irregulares. A ação - iniciada em 30 de julho - reuniu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram fiscalizadas 29 empresas. As irregularidades encontradas resultaram em multas - aplicadas pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura - que somaram cerca de R$ 10 milhões. Além disso, as atividades das empresas relacionadas aos produtos irregulares foram suspensas. Os agentes dos órgãos federais identificaram que os agrotóxicos químicos ilegais eram fracionados em recipientes e comercializados em estabelecimentos clandestinos. Também foi verificada a fabricação de produtos domissanitários (registrados pa...

Lula anuncia que país voltará a investir na África

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Presidentes de Brasil e Angola participaram de fórum empresarial © Ricardo Stuckert/PR Agência Brasil ▪︎ Por Pedro Rafael Vilela  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em Luanda, capital de Angola, que o Brasil voltará a fazer grandes investimentos no continente africano. Lula e o presidente angolano, João Lourenço, participaram do evento de encerramento do fórum empresarial que reuniu investidores de ambos os países, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Angola. "Agora, nós voltamos à África para dizer aos empresários brasileiros, aos angolanos, que nós voltamos pra valer. Vamos voltar a fazer financiamento para os países africanos, para Angola, que é um bom pagador das coisas que o Brasil investiu aqui", destacou Lula, muito aplaudido durante o discurso. "A volta ao Brasil ao continente africano não deveria ser uma volta, porque nós nunca deveríamos ter saído do continente africano. O Brasil não tem noção de quantas coisas poderemo...

CPMI aprova quebra de sigilos de Carla Zambelli e reconvocação de Cid

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© Lula Marques/ Agência Brasil   A CPI Mista dos Atos Golpistas aprovou a quebra dos sigilos telefônico e de movimentação financeira da deputada Carla Zambelli, e do hacker Walter Delgatti e a reconvocação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Foi aprovado, ainda, um pedido para que o Comando do Exército envie cópia dos processos, sindicâncias e inquéritos instaurados para investigar militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto naquele dia. A votação foi simbólica, mas não sem protestos e bate boca por parte da oposição por conta do teor dos requerimentos colocados em análise. É que, dos 57 requerimentos da pauta, apenas seis da oposição foram votados. Mais uma vez, o presidente da CPMI, Arthur Maia, distribuiu a bronca. E fora dos microfones, a briga continuou. Essa foi a deputada Laura Carneiro discutindo com o deputado Marco Feliciano após ele dizer que Arthur Maia era um ditador por cortar o microfone dos parlamentares. Foram quebrados sigilos e aprovada a convocaçã...

Cidadãos poderão acessar estoque de medicamentos do SUS, pela Internet

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A ideia é evitar deslocamentos desnecessários de pacientes O estoque de medicamentos das farmácias do SUS será disponibilizado para consultas, pela Internet, por qualquer pessoa. Nesta quinta-feira, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que obriga a divulgação dos estoques de medicamentos ofertados pela rede pública de saúde, com atualizações quinzenais das informações. A medida acrescenta dispositivo à Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e funcionamento dos serviços do setor. O objetivo da nova norma é evitar o desperdício de medicamentos que possam passar do prazo de validade e, também, o desabastecimento. A maior transparência sobre a gestão dos bens públicos pode ainda evitar desvios e fraudes. Com a mudança, os usuários do SUS poderão verificar os medicamentos e as quantidades disponíveis em cada unidade, evitando deslocamentos desnecessários. A norma passa a valer em 180 dias, período definido para adequação dos sistemas de informação das f...

Mendonça pede vista de processo da descriminalização do porte de droga

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Na sessão, Gilmar Mendes fez ajustes em seu voto Nesta quinta-feira, o ministro André Mendonça do STF pediu vista e interrompeu o julgamento do Supremo sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão teve início com as colocações do relator, ministro Gilmar Mendes, que fez ajustes no voto proferido anteriormente. Gilmar Mendes alertou para os preconceitos que envolvem o tema, mas afirmou que o propósito central do enfrentamento às drogas precisa ser a redução de danos e de riscos decorrentes do consumo. O decano ajustou sua tese e limitou a descriminalização do porte de drogas apenas à maconha. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin abriu divergência ao se manifestar contrário à descriminalização da maconha para uso pessoal, mantendo o entendimento definido pela Lei de Drogas, de 2006. Por outro lado, Zanin se manifestou sobre a necessidade de fixar critério objetivo para diferenciar usuário de traficante, que seria a posse de até 25 gramas de maconha. Apesar d...