O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou, nessa segunda-feira (4), que a União forneça a uma menina do Ceará o medicamento zolgensma, considerado o mais caro do mundo no valor de R$ 6 milhões.
Usado para tratar atrofia muscular espinhal (AME), o fármaco entrou no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. Ainda assim, a família da criança de dois anos precisou acionar a Justiça para ter acesso ao medicamento.
Ao julgar “procedente a reclamação”, Zanin acolheu os argumentos dos advogados. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, escreveu fazendo referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ainda conforme a decisão, o medicamento da criança já foi comprado e a infusão está agendada para esta terça-feira (5). O ministro também relembrou outras decisões do STF em relação ao mesmo fármaco, protagonizado pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
Fonte: Portal Ceará
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