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| Foto: STF |
Nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso participou de sua última sessão no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo será transmitido ao ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29).
No encerramento da sessão, Barroso destacou a importância do trabalho coletivo no STF, ressaltando que a atuação conjunta fortalece a Corte e contribui para a manutenção da democracia. Ele defendeu a necessidade de pacificação no país, mas afirmou que isso não significa abrir mão de convicções ou ideologias, e sim adotar uma postura de respeito às diferenças.
O ministro lembrou que a Constituição de 1988 atribuiu ao STF a função de decidir questões relevantes que, em outros países, são resolvidas por outros Poderes. Segundo Barroso, esse arranjo institucional garantiu ao Brasil mais de três décadas de democracia, sem censura à imprensa ou perseguições políticas.
O decano do STF, Gilmar Mendes, elogiou a gestão de Barroso, classificando-a como um dos períodos mais complexos da história do Tribunal. Mendes destacou que, sob sua presidência, a Corte enfrentou ataques à Justiça, julgou casos envolvendo tentativa de golpe de Estado e avançou em pautas sociais, como proteção ao meio ambiente e defesa das minorias.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da OAB e da Advocacia-Geral da União também reconheceram a atuação de Barroso, ressaltando sua firmeza, serenidade e empenho na condução de processos relacionados a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Com o término de sua gestão, Barroso deixa a presidência com discursos de agradecimento aos ministros, servidores e à sociedade civil, reforçando sua confiança no papel do STF na preservação do Estado de Direito.
Com informações da Ascom STF
Leia a íntegra da fala do decano.
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