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Foto: Reprodução/Câmara de Vereadores de PTN/YouTube |
A proposta, de autoria do vereador Anailton Alves da Silva, tem como objetivo promover apresentações culturais, artísticas e musicais em espaços públicos, principalmente nas praças municipais, estimulando o acesso gratuito da população à cultura e à arte.
Entre os principais objetivos do projeto estão:
■ Incentivar a cultura e valorizar talentos locais;
■ Garantir à comunidade acesso a atividades culturais gratuitas;
■ Homenagear a memória da dupla Samuel & Matheus, que conquistou grande carinho popular;
■Fomentar a economia criativa e o comércio informal durante os eventos.
De acordo com o texto aprovado, as edições do projeto serão realizadas em datas definidas pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ou órgão equivalente.
O Executivo também ficará responsável por regulamentar a lei no que diz respeito à logística, segurança, infraestrutura e apoio aos artistas. Já as despesas serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas se necessário.
O texto foi enviado à sanção do Prefeito.
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