O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo federal não considera adequada a adoção de políticas de desoneração para compensar eventuais impactos da proposta de redução da jornada de trabalho semanal. A declaração foi feita durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, experiências anteriores com desoneração não trouxeram os resultados esperados e podem comprometer a arrecadação pública, afetando o equilíbrio entre União, estados e municípios. Ainda assim, Guimarães destacou que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional e não descarta a possibilidade de um período de transição para a implementação de novas regras, desde que limitado.
Debate sobre jornada de trabalho
Guimarães indicou que há, no Congresso, uma percepção crescente de que o atual modelo de jornada — com seis dias consecutivos de trabalho — precisa ser revisto. A proposta em discussão busca garantir ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso semanal.
O governo pretende intensificar o debate ao longo do mês de maio, tradicionalmente associado às pautas trabalhistas. Reuniões com lideranças do Legislativo devem definir se a medida avançará por meio de projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição.
Prioridades da articulação política
À frente da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro afirmou que pretende centralizar a articulação das propostas do Executivo com o Congresso, buscando maior alinhamento e previsibilidade nas pautas. Ele ressaltou que a relação com o Legislativo é essencial para a governabilidade.
Segundo o ministro, experiências anteriores com desoneração não trouxeram os resultados esperados e podem comprometer a arrecadação pública, afetando o equilíbrio entre União, estados e municípios. Ainda assim, Guimarães destacou que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional e não descarta a possibilidade de um período de transição para a implementação de novas regras, desde que limitado.
Debate sobre jornada de trabalho
Guimarães indicou que há, no Congresso, uma percepção crescente de que o atual modelo de jornada — com seis dias consecutivos de trabalho — precisa ser revisto. A proposta em discussão busca garantir ao trabalhador pelo menos dois dias de descanso semanal.
O governo pretende intensificar o debate ao longo do mês de maio, tradicionalmente associado às pautas trabalhistas. Reuniões com lideranças do Legislativo devem definir se a medida avançará por meio de projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição.
Tramitação e divergências
O ministro criticou o pedido de vista apresentado pela oposição na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que adiou a análise da proposta. Para ele, a medida sinaliza resistência à aprovação do tema. O senador Flávio Bolsonaro foi citado como um dos críticos da mudança.
Apesar disso, Guimarães reforçou que o avanço da proposta dependerá de negociação entre governo e parlamentares, destacando que matérias consideradas sensíveis exigem concessões entre as partes.
O ministro criticou o pedido de vista apresentado pela oposição na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que adiou a análise da proposta. Para ele, a medida sinaliza resistência à aprovação do tema. O senador Flávio Bolsonaro foi citado como um dos críticos da mudança.
Apesar disso, Guimarães reforçou que o avanço da proposta dependerá de negociação entre governo e parlamentares, destacando que matérias consideradas sensíveis exigem concessões entre as partes.
Prioridades da articulação política
À frente da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro afirmou que pretende centralizar a articulação das propostas do Executivo com o Congresso, buscando maior alinhamento e previsibilidade nas pautas. Ele ressaltou que a relação com o Legislativo é essencial para a governabilidade.
Outras pautas em discussão
Durante o encontro, Guimarães também mencionou preocupações do governo com o aumento do endividamento das famílias e a necessidade de regulamentação das apostas online. Segundo ele, há no Congresso uma tendência favorável à criação de regras para o setor, incluindo a possibilidade de tributação.
Em relação à política monetária, o ministro avaliou que a taxa básica de juros poderia ter sido reduzida em momentos anteriores, considerando o cenário de inflação.
Já o projeto que trata das condições de trabalho em plataformas digitais segue sem avanço, de acordo com o ministro, devido à falta de consenso entre empresas e trabalhadores. A expectativa é que o tema seja retomado apenas após o período eleitoral.
Durante o encontro, Guimarães também mencionou preocupações do governo com o aumento do endividamento das famílias e a necessidade de regulamentação das apostas online. Segundo ele, há no Congresso uma tendência favorável à criação de regras para o setor, incluindo a possibilidade de tributação.
Em relação à política monetária, o ministro avaliou que a taxa básica de juros poderia ter sido reduzida em momentos anteriores, considerando o cenário de inflação.
Já o projeto que trata das condições de trabalho em plataformas digitais segue sem avanço, de acordo com o ministro, devido à falta de consenso entre empresas e trabalhadores. A expectativa é que o tema seja retomado apenas após o período eleitoral.
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