Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a suspensão da lei, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, que estabelecia o piso salarial de R$4750.00 para profissionais da enfermagem. A justificativa para decisão seria o possível prejuízo financeiro para os hospitais que precisariam aumentar o salário da categoria. A enfermagem foram um dos profissionais mais prejudicados pela pandemia.
Em agosto deste ano, 7 dos 11 ministros do STF votaram para elevação do próprio salário, que irá passar de R$39 mil para R$46 mil. O salário dos ministros do supremo determina o teto de pagamento de outros juristas, que também deverão ter aumento proporcional, ocasionando o “efeito cascata” no orçamento público. Ainda assim, a justificativa para barrar o piso salarial da enfermagem foi a impossibilidade de municípios pequenos arcarem com os novos custos.
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso determinou prazo de 60 dias para que órgãos do Governo Federal ligados a pastas orçamentárias da saúde reúnam relatórios informam os impactos econômicos da implementação do piso. “Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde.”, afirmou o ministro.
Votaram contra o estabelecimento do piso salarial para a enfermagem os ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os únicos votos a favor da categoria foram dos ministros: André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Barroso, havia suspendido o aumento no dia 4 de setembro e estabeleceu o prazo de votação até esta sexta-feira (16), de forma virtual e sem debate. Se o STF não tivesse barrado a norma, o aumento de salário já estaria em andamento. Além dos enfermeiros que receberiam o piso de R$4750,00, técnicos de enfermagem receberiam o mínimo de 70% do piso, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam pelo menos 50% do valor estabelecido no Congresso.
Em agosto deste ano, 7 dos 11 ministros do STF votaram para elevação do próprio salário, que irá passar de R$39 mil para R$46 mil. O salário dos ministros do supremo determina o teto de pagamento de outros juristas, que também deverão ter aumento proporcional, ocasionando o “efeito cascata” no orçamento público. Ainda assim, a justificativa para barrar o piso salarial da enfermagem foi a impossibilidade de municípios pequenos arcarem com os novos custos.
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso determinou prazo de 60 dias para que órgãos do Governo Federal ligados a pastas orçamentárias da saúde reúnam relatórios informam os impactos econômicos da implementação do piso. “Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde.”, afirmou o ministro.
Votaram contra o estabelecimento do piso salarial para a enfermagem os ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os únicos votos a favor da categoria foram dos ministros: André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Barroso, havia suspendido o aumento no dia 4 de setembro e estabeleceu o prazo de votação até esta sexta-feira (16), de forma virtual e sem debate. Se o STF não tivesse barrado a norma, o aumento de salário já estaria em andamento. Além dos enfermeiros que receberiam o piso de R$4750,00, técnicos de enfermagem receberiam o mínimo de 70% do piso, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam pelo menos 50% do valor estabelecido no Congresso.
Fonte: Jornalistas Livre
Postar um comentário