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| Crédito: André Fofano |
O processo de matrícula para as escolas da rede estadual encerra no dia 20 de janeiro. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.
O calendário iniciou no último dia 12, com matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), depois foi a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Na sequência o atendimento foi voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos novos ingressantes no Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
Fonte: Tita Moura - Ascom/SEC
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