Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o val…
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Medida deve ser cumprida por sete tribunais © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Agência Brasil O m…
Foto: Reprodução/Instagram/Portal Migalhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quin…
Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas © Rovena Rosa/Agência Brasil…
Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação …
Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF © Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Br…
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil…
Unha e Carne é o nome da ação na cidade do Rio e em São João de Meriti © Foto: PF/RJ Agência Brasil…
Alarme sonoro e mensagem foram enviados aos celulares da população © Sindicato dos policiais federa…
É a segunda vez que o banqueiro tem acordo de colaboração negado © Secretaria da Administração Peni…
Banqueiro está preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília © Marcelo Camargo/Agência Br…
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino © Marcello Casal Jr/ Agência Br…
Foto: Reprodução A Polícia Civil prendeu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), um casal …
Saiba mais sobre advogada alvo da Operação Vérnix © dra.deolanebezerra/Instagram Agência Brasil A i…
Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos © Antonio Augusto/STF O minist…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a sexta fase da operação “Compliance…
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte © Valter Campanato/Agência Br…
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão © Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência B…
Foto: Divulgação Kailan Oliveira de Jesus, apontado como um dos principais homicidas ligados ao Co…
Presa uma das principais operadoras financeiras de facção baiana ligada ao Comando Vermelho Operaç…