Diário Tancredense

Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024 © Juca Varella/Agência Brasil Agência Brasil | Por Wellton Máximo  Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.   Novo prazo Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a ent...

Imagem: Internet  O IDHTEC, banca organizadora do Concurso Municipal de Presidente Tancredo Neves, divulgou lista com o resultado preliminar referente a todos os cargos. Vale lembrar que para fins de classificação final, para diversos cargos, será realizada a prova de títulos, que tem valor máximo de 2 pontos. O envio dos títulos poderá ser feito em 07 de junho.  Veja a classificação preliminar. clique  https://idhtec.org.br/resultado_geral.php?cod=60&tipo=RP

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 10.649 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 84.239 admissões e 73.590 desligamentos. Trata-se do quarto mês seguido com saldo positivo. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na Bahia, o saldo de abril se revelou inferior tanto ao de março deste ano (+12.834 postos) quanto ao mês de abril do ano passado (+11.749 postos). Apesar disso, o resultado do mês de abril ainda se mostrou o segundo melhor do ano até agora no estado. Com o saldo de abril, a Bahia passou a contar com 2.088.562 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,51% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, ao registrar um saldo de 3.250 postos de trabalho celetista, contabilizou 657.221 vínculos, indicando assim um aumento de 0,50...

Iniciativa marca Dia Mundial sem Tabaco, a ser comemorado nesta sexta © Joé dson Alves / Agência Brasil  Agência Brasil | Por Paula Laboissière  O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota. Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco. “Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comporta...

O projeto de reajuste salarial dos servidores estaduais foi aprovado na terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). Dos 4% que serão concedidos, 2% serão retroativos a maio e pagos no mês de junho, e outros 2% passam a incidir na folha de setembro. O reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano. Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, também foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que passa a incidir na folha do mês de setembro. Esse reajuste complementar de 2,86% vai totalizar 6,97% de incremento para as categorias que se encontram com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes). Também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro, para os servidores da Educação Básica, resu...

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado essão do Congresso para análise de projetos de crédito |  Mário Agra / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi contra a redação do projeto e reclamou da falta de transparência na destinação dos recursos pelas comissões. O partido No...

A Operação Vapor Digital foi deflagrada nesta terça-feira            © Divulgação Ministério da Saúde Agência Brasil | Por Paula Laboissière A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF. As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a...

Parlamentares retomaram proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( Lei 14.791/23 ) e um veto ao Orçamento de 2024 ( Lei 14.822/24 ). O deputado Eli Borges (PL-TO) defendeu a decisão do Congresso que derrubou veto e assegurou, no texto da LDO, a proibição de destinar recursos orçamentários a invasão de terras e cirurgias em crianças para mudança de sexo. “Quero conclamar as bancadas evangélica, católica e pró-vida para que possamos enfatizar e valorizar essa pauta importante, porque a pauta da vida é a pauta do direito à propriedade, é a pauta que defende a família tradicional no seu molde judaico patriarcal”, argumentou. Mas o deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que esses itens foram vetados por não respeitarem a técnica legis...

Átila Lira, relator do projeto |  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), o fim da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 258), impondo uma taxação de 20% do valor. Para compras acima de US$ 50, o texto prevê manter a taxação de 60%. O projeto agora segue para votação no Senado, prevista para essa quarta (29). O resultado na Câmara veio após semanas de negociação entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso.  Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou do Imposto de Importação as compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares (cerca de R$ 250), no caso de empresa que aderir ao programa, uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações. O relator excluiu trecho de um decreto-lei sobre o tema que permitiu à Fazenda aplicar essa isenção. No entanto, o trecho excluído fazia referência a importaç...

A partir de agora, presos do regime semiaberto poderão sair apenas para estudar Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas "saidinhas" de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Permanece na lei a possibilidade de saída temporária para frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do ensino médio ou superior, na comarca do Juízo da Execução. Até agora, a autorização para as saídas temporárias podia ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou que o conservadorismo do Congresso seja contaminado pela ...

Foto: Feijão Almeida / GovBa O governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$ 9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva. O objetivo é fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o O reforço das ações ostensivas, de inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também p...

Programa assinado por Tarcísio de Freitas deve abranger até 100 unidades de ensino no início de 2025 O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino . Após a publicação da nova norma no Diário Oficial do Estado, o Governo de São Paulo dará início a uma ampla consulta pública para definir as unidades estaduais e municipais de ensino que poderão aderir ao modelo – a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025. “As escolas cívico-militares são uma opção adicional no roteiro do ensino público para criar um ambiente com mais segurança, onde os pais vão ter um conforto e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o hino nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser...

O Ministério Público estadual recomendou a suspensão imediata de concurso público do Município de Mutuípe por conta de indícios de irregularidades na forma de contratação do Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inete), responsável pela execução do certame. A suspensão deve durar até a conclusão da apuração das supostas ilegalidades. Segundo a recomendação, encaminhada hoje, dia 24, pelo promotor de Justiça Thiago Fonseca, o contrato com a empresa não poderia ter sido celebrado sem a realização de licitação, já que há indícios de que o valor total arrecadado com as taxas de inscrição supera o limite, de R$ 59,9 mil, previsto em lei para dispensas de processos licitatórios. O promotor apontou haver também indícios de falsidade ideológica em um dos atestados de capacidade técnica apresentado pelo instituto e irregularidades quanto ao recolhimento das taxas de inscrição. Ainda conforme a recomendação, o certame contou com mais de 3 mil inscritos, o que resulta em arrecadação superi...

Prazo para pagar inscrição (R$ 85) vai de 27 de maio a 12 de junho © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Agência Brasil O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começou nesta segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br . De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho. O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isençã...

Foto:Tiago Caldas/ECB Em duelo único válido pela semifinal da Copa do Nordeste, realizado neste domingo (25), na Arena Fonte-Nova, o Bahia foi eliminado pelo CRB, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal.  Destaque para o goleiro Matheus Albino, que defendeu a cobrança de Caio Alexandre, do Tricolor baiano, levando o time alagoano à final da competição.  Eliminado, o time comandado por Rogério Ceni volta às atenções para o Brasileirão.  Disputa pelo título  O CRB vai disputar o título contra o Fortaleza, em dois confrontos, previstos para os dias 05 e 09 de Junho. Por ter a melhor campanha na competição, o time cearense terá a vantagem de decidir o título em casa.

Foto: Reprodução/YouTube/TV Vitória O Itabuna conquistou mais um ponto na Série D do Campeonato Brasileiro. O time do Sul da Bahia recebeu o Nova Iguaçu neste sábado (25), no Estádio Barradão e a partida terminou empatada sem gols. O confronto foi válido pela quinta rodada do torneio nacional. Com esse resultado, o Itabuna chegou a 9 pontos e se mantém na segunda posição do Grupo 6 da competição e na próxima rodada vai encarar o Serra-ES, fora de casa. 

Foto: Reprodução/EC Jacuipense  Com gols marcados por Alex Galo e Matheus Firmino, o Jacuipense venceu fora de casa, o CSE por 2 a 1, pela quinta rodada do Brasileirão Série D. A partida foi realizada neste sabádo(25), no Estádio Juca Sampaio. O resultado colocou o Leão do Sisal, na 3ª colocação do grupo 4.  A próxima partida do time de Riachão do Jacuípe será no sábado(01), contra o Itabaiana, às 15h, em Pituaçu.

Foto: Reprodução redes sociais O Ministério Público do Estado da Bahia, recomendou a suspensão imediata do concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Mutuípe. A recomendação foi feita através da Promotoria de Justiça de Mutuípe e assinada pelo Promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, visa apurar indícios de irregularidades e ilegalidades na condução do processo seletivo, que foi realizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (INETE). Conforme o documento oficial, o concurso, aberto pelo Edital nº 01/2024, oferecia 52 vagas mais cadastro reserva e consta mais de 3.000 inscritos. A contratação do INETE, através de dispensa de licitação, foi questionada devido à superação do valor permitido para essa modalidade de contratação, estipulado em R$ 59.906,02. O total arrecadado com as taxas de inscrição, somado ao valor do contrato, excede esse limite. O Ministério Público destacou diversas irregularidades, incluindo problemas com o recolhimento das taxas de inscr...

Foto:Tiago Caldas / EC Bahia O Bahia está nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor voltou a vencer o Criciúma, nesta quinta-feira (23), no Heriberto Hulse, e eliminou o time catarinense. O jogo terminou com o placar de 2 a 0 para o Tricolor. Em Salvador, o Bahia garantiu a vantagem pelo placar mínimo. O próximo jogo do Bahia, será semifinal da Copa do Nordeste no domingo (26), quando enfrenta o CRB, às 18h, na Arena Fonte Nova. O duelo é único e o vencedor avança à final da competição regional. Com informações do Galáticos Online 

Local das provas será divulgado em 7 de agosto © Arte/EBC Por Daniella Almeida  O Concurso Nacional Unificado (CNU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23). A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve. Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material. Tragédia no Sul Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No e...

Entre as ações, pesquisador cita construções em áreas de alagamento © REUTERS/Adriano Machado Agência Brasil | Por Alana Gandra  Parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. A avaliação é do professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ele acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”. Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não dever...

Foto:Vitor Silva/Botafogo O Vitória foi eliminado na terceira fase da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (21), o Rubro-negro enfrentou o Botafogo no Estádio Manoel Barradas e perdeu por 2 a 1 neste duelo de volta. Pelo confronto de ida, que aconteceu no Estádio Nilton Santos, o Leão saiu derrotado por 1 a 0. No primeiro tempo, o time carioca saiu na frente com um gol de Luiz Henrique, enquanto o segundo tempo viu o Alvinegro ampliar com Júnior Santos e o Vitória tentar uma reação com golaço de Daniel Júnior, mas o Leão acabou eliminado no duelo que marcou a estreia do treinador Thiago Carpini. Agora amargando uma sequência negativa de oito jogos sem vencer, o Vitória volta a campo no dia 1 de junho, às 16h, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão, para enfrentar o Atlético Goianiense, pela 7ª rodada do Brasileirão. Informações do Galáticos Online 

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário © Lula Marques/ Agência Brasil Agência Brasil | Por André Richter  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado . Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação , houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto p...

Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Agência Brasil | Por Lucas Pordeus León Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul. No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. “O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal. As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional. O levantamento publicado em abril des...

Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Agência Brasil | Por Pedro Peduzzi O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025. De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante . A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho. O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, est...

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões © Marcello Casal Jr/Agência Brasil Agência Brasil | Por Wellton Máximo  A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm ...

Imagem: internet  Os gabaritos das provas do Concurso Público municipal de Presidente Tancredo Neves foram divulgados nesta segunda-feira (20), pela organizadora do certame. Para ter acesso basta entrar na página da IDHTEC  e consultar.