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Mostrando postagens de dezembro, 2024

Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero

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Em nota, governo reafirmou compromisso com responsabilidade fiscal © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação no Congresso . O texto final da LDO, aprovado pelos parlamentares há duas semanas , fixou em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit primário de R$ 30,97 bilhões em 2025. Além disso, foi fixada em R$ 6,21 bilhões a meta de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais, que se refere às estatais federais não dependentes. Ficam excluídos desse limite a...

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

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Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31) © Gustavo Moreno/STF Agência Brasil  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados. “O empenho de novos recursos em ações e serviços públicos de saúde deverá girar em torno dos R$ 2,1 bilhões. Deste modo, mantida a determinação de cancelamento dos valores empenhados em emendas de comissão após 23/12, constata-se, portanto, a impossibilidade de alcance da aplicação mínima em saúde”, indicou a AGU ao STF. O ministro avaliou que, d...

Brasil volta ao pódio feminino da São Silvestre

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Nubia de Oliveira Silva ficou em terceiro lugar © Paulo Pinto/Agência Brasil Agência Brasil |Elaine Patrícia Cruz  A brasileira Nubia de Oliveira Silva conseguiu alcançar o pódio da tradicional corrida internacional de São Silvestre, chegando em terceiro lugar, com o tempo de 53 minutos e 24 segundos. Ela conseguiu alcançar o pódio após ter ultrapassado a atleta da Tanzânia, Anastazia Dolomongo, que completou a prova com o tempo de 53m29. Desde 2021 o Brasil não chegava entre as três melhores colocações. A brasileira Núbia de Oliveira chega na terceira posição na disputa da 99ª Corrida Internacional da São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Já a também brasileira Tatiane Raquel da Silva chegou na quinta colocação, com o tempo de 53m51. A prova foi vencida pela queniana Agnes Keino, com o tempo de 51m25. Na segunda posição chegou a também queniana Cynthia Chemweno, com o tempo de 52m11. O Brasil não sobe ao topo do pódio da São Silvestre desde 2006, quando Lucélia Peres foi...

Pres. Tanc. Neves: 14 novos servidores públicos são empossados

Nesta segunda-feira (30), quatorze novos servidores públicos foram empossados.  A cerimônia de posse ocorreu no Pátio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves. Os novos servidores foram aprovados no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital 01/2024, publicado em 02 (dois) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com retificação 002/2024, 003/2024 respectivamente publicado em 09 (nove) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e 23 (vinte e três) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a homologação através da Portaria Administrativa Municipal nº 0011/2024 de 03 de julho de 2024, com a publicação oficial na mesma data. Os termos de posse dos novos servidores foram publicados no Diário Oficial do Município e podem ser consultados aqui . 

Baiano é selecionado para compor equipe de Wrestling do Sesi de São Paulo

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Foto: SEC BA O estudante Adrian de Santana, 18, concluiu este ano, o curso técnico em Agropecuária, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Áurea dos Humildes Oliveira, em Aporá, e já está iniciando um novo capítulo da sua vida através do esporte. Ele foi selecionado para fazer parte da equipe de Wrestling do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi/SP). Trata-se de um esporte de combate com várias modalidades (Olímpica, Profissional, Luta Livre e Greco-Romana), que envolve técnicas de luta, força e estratégia, com regras específicas para cada estilo. O jovem, que já está de malas prontas para morar na cidade de Cubatão, no interior de São Paulo, começou a praticar Wrestling, em 2022, com a orientação do professor voluntário Adalito Júnior. Em 2023, após a inauguração da nova sede do colégio, foi implantada a Oficina de Lutas. “Ela está inserida no Programa Educa Mais Bahia, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ens...

Serpro projeta lucro líquido acima de R$ 670 milhões em 2024, o maior de sua história

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Diferentemente de informações veiculadas na imprensa, a empresa além de lucrativa apresenta expectativa de resultado primário positivo para o final do ano Agência Brasil/Arquivo Por Agencia Gov | Via Serpro A receita líquida estimada da empresa está acima de R$ 3,9 bilhões, um crescimento de 22% em relação ao ano anterior O Serpro fecha 2024 reafirmando sua posição como referência em tecnologia para o setor público e privado. Com uma receita líquida estimada acima de R$ 3,9 bilhões, um crescimento de 22% em relação ao ano anterior, a empresa confirma sua sustentabilidade econômico-financeira e amplia sua presença em mercados estratégicos. A estatal de tecnologia projeta lucro acima de R$ 670 milhões neste ano, que será o maior lucro líquido da história do Serpro. O crescimento foi consistente em todos os setores. O mercado não-OGU, ou seja, estados e municípios e outros órgãos e entidades públicas não vinculadas ao Orçamento Geral da União (OGU), registrou alta de 104,5%, com increment...

Ações sustentáveis imediatas podem gerar US$ 10 trilhões em negócios, aponta relatório do IPBES

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Ligação entre biodiversidade, água, alimento e saúde foi o tema de um dos relatórios lançados nesta semana por painel de especialistas (foto: Jonathan Filskov Photography) André Julião | Agência FAPESP – Além de resguardar a vida na Terra para as próximas gerações, conter a crescente perda de biodiversidade e dos serviços prestados por ela pode ser lucrativo. É o que apontam os mais recentes sumários para tomadores de decisão da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês). Os dois documentos foram lançados nesta semana (17 e 18/12) após a realização da 11ª Plenária do IPBES , em Windhoek, na Namíbia. Os relatórios apontam para a geração de 295 milhões de empregos e oportunidades de mais de US$ 10 trilhões em negócios até 2030 em atividades sustentáveis ou centradas na natureza. Os prejuízos causados pela falta de ação seriam superiores ao dobro desse valor. Os documentos apontam ainda para a necessidade de uma recone...

Investimentos da Bahia somam R$ 40,9 bilhões desde 2015 e são superados apenas por São Paulo

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Os investimentos realizados pelo Estado da Bahia entre janeiro de 2015 e outubro de 2024 somaram R$ 40,93 bilhões e foram superados, em âmbito nacional, apenas pelo valor desembolsado por São Paulo, que alcançou R$ 99,51 bilhões no mesmo período. Na sequência, o ranking dos estados que mais investiram na última década traz Minas Gerais (R$ 29,27 bi), Rio de Janeiro (R$ 28,69 bi), Pará (R$ 27,01 bi), Ceará (R$ 23,38 bi), Santa Catarina (R$ 20,68 bi), Paraná (R$ 18,88 bi), Mato Grosso (R$ 17,81 bi) e Mato Grosso do Sul (R$ 15,12 bi). Os números constam em levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) com base nos dados do Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, plataforma mantida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reúne informações contábeis, financeiras e estatísticas fiscais dos entes do setor público brasileiro. Foto: Feijão Almeida/GOVBA Além do lugar de destaque no pódio dos investimentos, o governo baian...

Estado antecipa R$ 197,7 milhões para os 417 municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberam, nesta segunda-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro e conforme anúncio feito pelo governador Jerônimo Rodrigues. As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro. “Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras, e fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer. Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem investimentos que os municípios precisam”, comentou Jerônimo Rodrigues. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final do ano, que c...

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

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Novo valor começa a valer em 1º de janeiro © Marcello Casal JrAgência Brasil Agência Brasil | por Luiz Claudio Ferreira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período. Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação. “É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou...

Cotação do cacau | Janeiro de 2025

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  Cotação 31/01/2025 Cotação 30/01/2025 Cotação do cacau 29/01/2025 Cotação do cacau 28/01/2025 Cotação do cacau - 27/01/2025 Cotação do cacau 24/01/2025 Cotação do cacau (23/01/2025) Cotação atual do cacau (17/01) Cotação do cacau (11/01) Cotação do cacau (08/01) Cotação do cacau (03/01) Cotação do cacau (18/12)

Vídeo: Avião sai da pista, bate contra muro e deixa 179 mortos na Coreia do Sul

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Aeronave pegou fogo após a colisão. Possível falha no trem de pouso é apontada como causa do acidente Avião saiu da pista na Coreia do Sul | Reprodução/Yonha Por SBT NEWS Na Coreia do Sul, 179 pessoas morreram após um avião sair da pista e bater contra um muro, no aeroporto internacional de Muan, neste domingo (29) (horário local), noite de sábado no Brasil. Segundo informações da Yonhap, agência de notícias coreana, a aeronave da empresa Jeju Air, um Boeing 737-800, com 181 pessoas a bordo, estava retornando de Bangkok, na Tailândia. De acordo com a Associated Press, o avião teve uma falha no trem de pouso. Das 179 vítimas, 93 eram mulheres e 82 eram homens. Dois tripulantes foram resgatados por bombeiros e não correm risco de vida. Ao todo, cerca de 1560 bombeiros, policiais, soldados e outras autoridades atuam no acidente, que é um dos piores desastres aéreos da história país.

Turistas brasileiros injetarão R$ 148 bi na economia durante o verão

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Gasto médio subirá 34% em relação a ano passado © Tomaz Silva/Agência Brasil Agência Brasil Pouco mais de um terço dos brasileiros pretende viajar no verão e injetar R$ 148,3 bilhões na economia, revelou pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo. Segundo o levantamento Tendências de Turismo Verão 2025 – Comportamento da População Brasileira, 59 milhões de pessoas (35% da população do país) planejam viajar a lazer de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. A contribuição do turismo interno na economia foi calculada com base no gasto médio, que subirá neste ano. De acordo com a pesquisa, cada turista brasileiro pretende gastar, em média, R$ 2.514 neste verão, alta de 34% em relação ao verão anterior, quando a média ficou em R$ 1.877. Feita em parceria com a Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, a pesquisa mostrou que 97% dos viajantes brasileiros escolheram um destino nacional. A praia continua o principal atrativo da estação, citada por 54% dos entrevistados. Em segundo lugar, vêm o...

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

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Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518 © Marcello Casal JrAgência Brasil Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado. A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação. A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

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Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado © Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial , na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC. Vetos Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. A justifi...

Sala de Raio-X é Inaugurada em Presidente Tancredo Neves

Há dois dias de encerrar o seu segundo mandato, o prefeito Toin do Bó, inaugurou neste domingo (29), a nova Sala de Raio-X. A obra é fruto da indicação da vereadora Sandra e foi celebrada em um evento que reuniu o prefeito Toin do Bo, vereadores, autoridades locais e a comunidade. A instalação do equipamento representa um grande avanço para os serviços de saúde da cidade, ampliando o acesso ao diagnóstico médico e reforçando a estrutura da rede municipal.  “Estamos concretizando um sonho da população e garantindo mais qualidade no atendimento à saúde. Essa é mais uma obra que simboliza o trabalho de uma gestão comprometida com o desenvolvimento de Presidente Tancredo Neves”, afirmou o prefeito. A vereadora Sandra, responsável pela indicação, celebrou a entrega e agradeceu o apoio da administração municipal. “A saúde é uma das maiores demandas da nossa cidade, e hoje temos a alegria de inaugurar um espaço que fará a diferença na vida de muitas pessoas. Esse é o resultado de um traba...

Pres. Tanc. Neves: Há dois dias de deixar o cargo, prefeito Toin do Bo reinaugura Colégio Brás Bispo de Oliveira, em Moenda

Na manhã deste domingo(29), dois dias antes de encerrar o mandado, o prefeito Toin do Bó realizou a reinauguração do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira, localizado no distrito de Moenda. O evento contou com a presença de secretários municipais, vereadores, professores, estudantes e membros da comunidade local, que celebraram a conquista com entusiasmo. Além da modernização da escola, que agora oferece uma estrutura mais adequada e confortável para o aprendizado dos alunos, o prefeito aproveitou a oportunidade para entregar uma quadra esportiva completamente revitalizada, pronta para atender à população. “Estamos comprometidos em deixar um legado de realizações. A educação e o esporte são pilares fundamentais para o desenvolvimento do nosso município, e hoje é um dia de celebrar essas conquistas junto ao povo de Moenda”, destacou o prefeito em seu discurso.

Desemprego em novembro chega a 6,1%, o menor desde 2012

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Dados são da pesquisa PNAD Contínua, do IBGE © Paulo Pinto/Agência Brasil Agência Brasil | Cristina Indio do Brasil A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1%, com o recuo de 0,5 ponto percentual (p.p.) no trimestre encerrado em novembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a menor taxa da série histórica da PNAD Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012. A queda é em comparação ao trimestre de junho a agosto, quando ficou em 6,6% e caiu 1,4 p.p. em relação ao mesmo trimestre de 2023, que foi de 7,5%. A taxa equivale a 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país, o que representa o menor contingente desde o trimestre terminado em dezembro de 2014. Em um trimestre, 510 mil pessoas deixaram o desemprego. Ante o mesmo trimestre de 2023, 1,4 milhão de pessoas saíram da população desocupada. A pesquisa indicou ainda que a taxa de desocupação alcançou 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da PNAD Contínua, que ficou...

Estudante de Rio de Contas tem trajetória de sucesso nas Olimpíadas de Matémática

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Foto: OBMEP Gustavo Abreu Silva, 17 anos, estudante que concluiu os estudos no Colégio Estadual Carlos Souto, de Tempo Integral, localizado em Rio de Contas, pertencente ao Território de Identidade da Chapada Diamantina (NTE 03), brilhou na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O jovem conquistou medalha de prata na classificação regional e medalha de bronze a nível nacional, consolidando como um dos destaques da Bahia na competição. A OBMEP é composta por duas fases. Na primeira, realizada em formato objetivo, milhares de estudantes de todo o Brasil competem por uma vaga na segunda etapa, que conta com provas discursivas mais desafiadoras. Gustavo superou cada etapa com excelência, tendo seu desempenho reconhecido quando os resultados foram divulgados no último dia 20 de dezembro. “O nível de dificuldade estava entre médio e difícil, são questões que envolvem muito raciocínio lógico, misturado com outros assuntos, mas eu me preparei para as pro...

Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra

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Cheia dos reservatórios evitará acréscimos na conta de luz © Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência Brasil | por Pedro Peduzzi  A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usina...

Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares

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Bolsa cai 0,67% e volta a atingir o menor nível em mais de seis meses Agência Brasil | por Wellton Máximo Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição sobre as emendas parlamentares. A bolsa de valores caiu e voltou a atingir o menor nível em mais de seis meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 6,193, com alta de R$ 0,016 (+0,26%). A cotação operou em leve alta durante toda a sessão. Por diversas vezes ao longo do dia, chegou a ultrapassar os R$ 6,21, mas desacelerou na hora final de negociação. Apenas nesta semana, a moeda norte-americana subiu 2%. O BC interveio no mercado apenas uma vez, na quinta-feira (26), quando vendeu US$ 3 bilhões das reservas internacionais. Em dezembro, a autoridade monetária injetou quase US$ 31 bilhões no mercado de câmbio, o maior volume mensal desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999. O mercado de ações teve um di...