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Mostrando postagens de novembro, 2023

Veja quem recebe o Bolsa Família nesta quinta-feira

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Caixa conclui pagamento de parcela do mês de novembro nesta quinta-feira  © Arte Bolsa Família A Caixa Econômica Federal conclui nesta quinta-feira (30), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Hoje é a vez dos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família. Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio...

Pesquisa da CNT mostra que 67% das rodovias brasileiras têm problemas

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Levantamento avaliou 111.502 quilômetros da malha pavimentada © Rovena Rosa/Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ por Paula Laboissière  Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) indica que 67,5% das rodovias brasileiras têm sua extensão classificada como regular, ruim ou péssima, enquanto 32,5% foi classificada como ótima ou boa. “Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no estado geral da malha rodoviária brasileira, em comparação com os resultados do ano passado, que apresentavam, respectivamente, 66% e 34% para os mesmos níveis de classificação”, avaliou a entidade. Os números fazem parte da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (29), em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais. A classif...

PM forma 501 novos sargentos, que vão reforçar o policiamento de rua na capital e interior do estado

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Em Salvador, 171 polícias militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/4 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente. Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas. O evento contou com a presença do governador em exercício, Geraldo Junior, padrinho da turma da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, entre outras autoridades. Foto: Feijão Almeida/GOVBA “Ontem tivemos a oportunidade do governador Jerônimo Rodrigues fazer entregas de equipamentos, anúncios de qualificação, treinamento das forças de polícia. Fizemos entregas à Polícia Militar, ao Corp...

Bahia leva gol no final, perde para o São Paulo e segue no Z-4

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Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia Bahia e São Paulo se enfrentaram na noite desta quarta-feira (29), na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 36ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Mesmo precisando do resultado, o Esquadrão não conseguiu marcar diante do time paulista e foi derrotado por 1 a 0. Com o resultado, o Tricolor manteve os 41 pontos e estacionou na 17ª colocação, dentro da zona do rebaixamento. O Bahia entra em campo pelo Brasileirão para enfrentar América-MG e Atlético-MG nas duas últimas rodadas. O Tricolor briga contra o rebaixamento junto com Vasco, Santos e Cruzeiro. Informações do Galáticos Online 

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O texto aprovado, na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), altera uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o projeto e disse que o governo atual “tem pouco apreço pelas contas públicas”. Ele afirmou que “o governo tem se notabilizado em resolver o problema das contas públicas pelo lado das receitas, em muitos casos recorrentes, que não vão se repetir nos anos subsequentes”. — O governo muda a forma de taxar os fundo...

Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio

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Estão aptos a receber o benefício jovens de baixa renda matriculados na rede pública de ensino e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico Segundo o governo, a evasão no ensino médio chega a 16% | 📷 Henderson Alves/SEED-PR A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. O texto da MP 1198 foi publicado nesta terça-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o governo, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir os valores, que serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. Critérios Estão aptos a receber o ...

Tancredense morre aos 41 anos em Valença

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Reprodução/PTN NEWS Na manhã desta quarta-feira (29), a tancredense, Elenildes de Souza Argolo, 41 anos,  veio a óbito veio à abito em sua residência no bairro da Bolívia em Valença. A causa da morte até o momento é desconhecida.  Lene era cunhada do prefeito de Tancredo Neves, Antônio Mendes (Toin do Bó), ele usou as redes sociais e lamentou o fato.   “É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Elenildes de Souza Argolo, aos 41 anos, ocorrido em sua residência no bairro da Bolívia, Valença. Neste momento de dor, desejamos que familiares e amigos encontrem conforto e força para enfrentar essa grande perda. Nossos sinceros sentimentos “. Lene deixa o esposo e um filho.

Mãe e três filhas são encontradas mortas dentro de casa em Mato Grosso

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Divulgação/Redes Sociais  Uma mãe e três filhas foram encontradas mortas dentro de casa na manhã desta segunda-feira (27), em Sorriso, a cerca de 400 km da capital Cuiabá, em Mato Grosso. O criminoso trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas e confessou o crime. Vizinhos acionaram as forças de segurança após notarem a ausência da família. Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, e duas menores, de 10 e 13 anos, foram encontradas com marcas de ferimentos causados por arma branca e ferimentos profundos no pescoço. Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, o autor dos crimes tem histórico de violência doméstica e foi encaminhado à Delegacia de Sorriso, onde foi ouvido em interrogatório pelo delegado Bruno França Ferreira. Em confissão, o homem relatou que, depois de esfaquear três vítimas, ele cometeu abuso sexual contra a mãe e duas filhas. A menor de 10 anos morreu asfixiada, de acordo com a Polícia Civil. Com o criminoso preso em flagrante, foi enc...

Governo sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

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ASCOM/ADAB - 28/11/2023 O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional. Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é...

Operação Nobreza é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã de hoje (29), a operação Nobreza, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-BA), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual, a partir das 10h30. Operação Nobreza - Foto: Divulgação As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadori...

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

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Fragmentos do bioma no Cerrado e na Caatinga ainda registram alta © MPRS/Divulgação Agência Brasil ▪︎ Por Camila Boehm  O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado. Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior. “Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora ...

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

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Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Agência Brasil ▪︎ Por Wellton Máximo  Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano . Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962 , que criou a gratificação...

Adolescente é apreendido com material pornográfico em ação conjunta

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Foto: Ascom/PC Um adolescente de 15 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (28), após policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) iniciarem a investigação de um possível ataque à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O jovem foi encontrado em uma residência na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com vasto material pornográfico infantojuvenil. “Tudo começou com o registro de uma ocorrência de ataque à universidade, no dia 16 deste mês. Um e-mail foi enviado para a instituição com diversas ameaças. A partir dessas informações, acionamos o Laboratório de Tecnologia e Inteligência Cibernética (CyberLab) da Polícia Civil da Bahia que acionou o Laboratório de Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça (CIBERLAB/MJ), que identificou a origem do e-mail”, explicou a coordenadora da 7ª Coorpin, delegada Katiana Amorim. Na última segunda-feira (20), outro e-mail foi enviado à instituição de ensino com material pornográfico. “Após nossa so...

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

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País tem saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em 2023 © Marcello Casal JrAgência Brasil Agência Brasil ▪︎ por Pedro Peduzzi  Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Setores O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647). Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego f...

Segurança presidencial terá reforço de câmeras e vidros blindados

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Nova estrutura do GSI foi apresentada nesta segunda-feira (27) © Antonio Cruz/Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ Por Sabrina Craide  As instalações presidenciais como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto irão receber o reforço de 708 novas câmeras de segurança até meados do ano que vem. Atualmente, existem 69 equipamentos para o monitoramento de seis instalações presidenciais. O reforço das câmeras está previsto em uma portaria interministerial de 2017, mas só começou a ser implementado no ano passado. "Se essas câmeras já tivessem sido implementadas, teríamos melhores condições de averiguação sobre as questões do 8 de janeiro", disse nesta segunda-feira (27) o secretário de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Roberto Peixoto, em evento de apresentação da nova estrutura do órgão. O GSI também prevê a instalação de vidros blindados no térreo do Palácio do Planalto, para evitar cenas ...

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

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Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre © Lula Marques/ Agência Brasil Agência Brasil ▪︎ Por Carolina Pimentel  O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pac...

Operação fiscaliza 47 postos de combustíveis do extremo sul do Estado

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Divulgação/Google  A força-tarefa da operação Posto Legal fiscalizou 47 postos de combustíveis localizados no extremo sul do estado, nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis e Porto Seguro. A ação, realizada durante esta semana, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e, ainda, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Durante a ação, a ANP interditou, até resolução do problema, uma revenda do combu...

Força-tarefa apreende mais de 6 mil garrafas de azeite falsificado

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Também foram retiradas de circulação 28 toneladas de feijão com pedras © Marcelo Camargo/Agência Brasil  Agência Brasil ▪︎ Por Carolina Pimentel  Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados. O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras. De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação. Os alimentos foram encontrados durante fiscalização a fábricas e comércio de São Paulo, entre 20 e 24 ...